Filtrar resultados
Dispersão por temas
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ARTE E CIÊNCIAS MILITARES (10)
- DIREITO. JURISPRUDÊNCIA. LEGISLAÇÃO. ORGANISMOS INTERNACIONAIS (25)
- ECONOMIA. ECONOMIA POLÍTICA. ECONOMIA SOCIAL (4)
- GESTÃO E ORGANIZAÇAO DE EMPRESAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES (1)
- POLÍTICA. CIÊNCIA POLÍTICA (1)
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- AFONSO, Rui (1)
- ALFAIA, João (1)
- ALMEIDA, Luís Crucho de (1)
- AMARAL, Diogo Freitas do (1)
- ANDRADE, Francisco Carneiro Pacheco (1)
- ANTUNES, Henrique Sousa (1)
- ARAÚJO, António de (1)
- ASCENSÃO, J. Oliveira (1)
- Assembleia da República. Lisboa. 2006 (1)
- BASTOS, Fernando Loureiro (2)
- BASTOS, Fernando Lourenço (1)
- BERNARDO, Noémia (1)
- CANOTILHO, J. J. Gomes (1)
- CARVALHO, Raquel Maria Resende Duarte de (1)
- CASTRO, Manuel Mendes de, 15 -16 (1)
- COSTA, Paulo Manuel (1)
- COUTINHO, Francisco Pereira (1)
- DAILLIER, Patrick (1)
- DONY, Marianne (1)
- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2)
- FARIA, Tânia Luísa F. e (1)
- FIORE, Pasquale (1)
- GONZÁLEZ LAPEYRE, Edison (1)
- KOWALSKI, Mateus (1)
- KRASNOPEROVA, Larisa (1)
- LEITÃO, Alexandra (1)
- MACHETE, Rui Chancerelle (1)
- MARTINS, António Alves (1)
- MEDEIROS, Rui (1)
- Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Direcção-Geral da Administração Pública (1)
- MIRANDA, Jorge (1)
- MORAIS, Carlos Blanco (1)
- MORGADO, Eduardo (1)
- MOURA, Paulo Veiga e (1)
- NEVES, João do Couto (1)
- PIMENTEL, Francisco (1)
- PINTO, Rui (1)
- Portugal (1)
- RAMOS, João, Selecção e remissões (1)
- RUAS, Joaquim (1)
- RUAS, Joaquim, Actualização (1)
- SERRÃO, Tiago (1)
- TIGROUDJA, Hélène (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- 25 DE ABRIL DE 1974 (1)
- ACÇÃO MILITAR (1)
- ACORDOS (1)
- ACTIVIDADES (1)
- ACTOS JURÍDICOS (1)
- ADMINISTRAÇÃO (1)
- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (2)
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL (1)
- ADMINISTRAÇÃO MILITAR (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (8)
- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL (2)
- AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA (1)
- ÁGUA (1)
- ÁGUA. CAPTAÇÃO (1)
- ÁGUA. ENERGIA HIDROELÉCTRICA (1)
- ÁGUAS (1)
- ÁGUAS INTERNACIONAIS (2)
- ÁGUAS TERRITORIAIS (2)
- AMBIENTE (1)
- ARQUIVOS (1)
- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (2)
- ASSINATURA (1)
- AUTARQUIAS (2)
- CHINA (1)
- CIDADÃOS (2)
- CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (1)
- COMPETÊNCIA (1)
- COMPETÊNCIAS (4)
- COMUNICAÇÕES (1)
- CONCEITO (1)
- CONCORRÊNCIA (5)
- CONFLITOS (PREVENÇÃO DE) (1)
- CONFLITOS (RESOLUÇÃO DE) (1)
- CONFLITOS ARMADOS (1)
- CONFLITOS INTERNACIONAIS (1)
- CONSELHO DE SEGURANÇA (1)
- CONSTITUIÇÃO (1)
- CONTENTORES (1)
- CONTRATOS. DIREITO (2)
- CONTRIBUIÇÕES (1)
- CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982 (2)
- CONVENÇÃO DE GENEBRA (1)
- CONVENÇÕES DE HAIA (1)
- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (5)
- CONVENÇÕES. DIREITO (1)
- COOPERAÇÃO (2)
- COOPERAÇÃO BILATERAL (1)
- COOPERAÇÃO JURÍDICA (2)
- COOPERAÇÃO POLICIAL (1)
- CPLP (COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA) (1)
- CRIMES (1)
- CRIMES. PREVENÇÃO (1)
- CRIMINALIDADE (1)
- CRIPTOGRAFIA (1)
- CRISE (1)
- CURSOS DE ÁGUA (1)
- DEFESA (1)
- DEFESA NACIONAL (1)
- DEPUTADOS (1)
- DESENVOLVIMENTO (1)
- DEVER (1)
- DIREITO (10)
- DIREITO ADMINISTRATIVO (7)
- DIREITO ADMINISTRATIVO (1)
- DIREITO COMERCIAL (4)
- DIREITO COMUNITÁRIO (3)
- DIREITO CONSTITUCIONAL (2)
- DIREITO DO MAR (2)
- DIREITO INTERNACIONAL (6)
- DIREITO INTERNACIONAL (1)
- DIREITO INTERNO (6)
- DIREITO MARÍTIMO (1)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITO PRIVADO (1)
- DIREITO PÚBLICO (1)
- DIREITOS (1)
- DIREITOS DO HOMEM (2)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (2)
- DIREITOS REAIS (1)
- DOCUMENTOS (1)
- DOUTRINAS (1)
- ELECTRÓNICA (1)
- ELEIÇÕES (1)
- ELEIÇÕES. DIREITO ELEITORAL (1)
- EMPRESAS (4)
- EMPRESAS PRIVADAS (1)
- ENERGIA ELÉCTRICA. PRODUÇÃO (1)
- ESPANHA (4)
- ESTABELECIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA (1)
- ESTADO (3)
- ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (1)
- ESTATUTO JURÍDICO (1)
- ESTATUTOS (1)
- ESTRANGEIROS (1)
- ESTRATÉGIA (2)
- ESTRUTURA (1)
- ESTUDOS (1)
- EUROPOL (1)
- EXTREMISMO (1)
- FEOGA (1)
- FINANCIAMENTO (1)
- FORÇAS ARMADAS (1)
- FRANÇA (1)
- FRONTEIRAS (2)
- FRONTEIRAS MARÍTIMAS (2)
- FRONTEIRAS TERRESTRES (2)
- FUNÇÃO PÚBLICA (7)
- FUNCIONAMENTO (1)
- FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (7)
- FUNCIONÁRIOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (7)
- FUNDAÇÕES (1)
- FUNDOS ESTRUTURAIS (1)
- GALIZA (1)
- GOVERNO (2)
- GOVERNO DE GESTÃO (1)
- GOVERNO. DIREITO PÚBLICO (1)
- HISTÓRIA (1)
- HOMENAGEM (1)
- IDENTIDADE (1)
- ILHAS SELVAGENS (1)
- IMPOSTOS (4)
- IMUNIDADES (1)
- INFORMAÇÃO (1)
- INFORMÁTICA (1)
- INTERNET (1)
- INTERVENÇÃO (3)
- INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA (1)
- INVESTIGAÇÃO (1)
- INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (1)
- INVESTIMENTOS (4)
- IRAQUE (1)
- JURISDIÇÃO (3)
- JURISPRUDÊNCIA EM GERAL (1)
- JURISPRUDÊNCIA. FORMA DE PUBLICAÇÃO (1)
- LEGALIDADE (1)
- LEGISLAÇÃO (11)
- LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (5)
- LEGITIMIDADE (2)
- LEIS (3)
- LEIS. FORMA DE PUBLICAÇÃO (1)
- LICENÇAS PAGAS (2)
- LINGUAGEM (1)
- MANUTENÇÃO (1)
- MAR (1)
- MAR TERRITORIAL (1)
- MERCADO INTERNO (1)
- MERCADORIAS (1)
- MOÇAMBIQUE (2)
- MUNDIALIZAÇÃO (1)
- MUNICÍPIOS (1)
- NACIONALIDADE (1)
- NATO (1)
- NATUREZA (1)
- NORTE (1)
- OBJECTIVOS (1)
- OBRAS (1)
- OBRAS PÚBLICAS (1)
- OCUPAÇÃO (1)
- OLIVENÇA (1)
- ONU (1)
- OPERAÇÕES (1)
- OPERAÇÕES MILITARES (1)
- ORDEM JURÍDICA (2)
- ORDEM JURÍDICA INTERNA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL (1)
- ORDENAMENTO (1)
- ORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS MILITARES (1)
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (2)
- OSCE (1)
- PAC (POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM) (1)
- PARCERIAS (1)
- PATRIMÓNIO (1)
- PAZ (1)
- PERSONALIDADE JURÍDICA (2)
- PESC (POLÍTICA EXTERNA DE SEGURANÇA COMUM) (3)
- PESD (POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA) (1)
- PODER (2)
- POLÍCIA (1)
- POLÍTICA (2)
- POLÍTICA AGRÍCOLA (1)
- POLÍTICA COMUNITÁRIA (1)
- POLÍTICA ECONÓMICA (1)
- POLÍTICA EXTERNA (1)
- POLÍTICA MONETÁRIA (1)
- POLÍTICA SOCIAL (1)
- PORTOS (1)
- PORTUGAL (20)
- POTÊNCIAS (1)
- PRESIDÊNCIA (1)
- PRESIDENTE DA REPÚBLICA (1)
- PROCEDIMENTOS (3)
- PROGRAMAS (1)
- PROPRIEDADE (1)
- PROPRIEDADE COMERCIAL (4)
- PROTECÇÃO (1)
- RECENSEAMENTO (1)
- REESTRUTURAÇÃO (1)
- REFORMA (1)
- REGIME FISCAL (4)
- REGIME JURÍDICO (41)
- REGIME POLÍTICO (1)
- REGIMES (1)
- REGRAS (2)
- REGULAMENTOS (1)
- REINO UNIDO (1)
- RELAÇÕES BILATERAIS (1)
- RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS (1)
- RELIGIÃO CATÓLICA (1)
- RESOLUÇÕES (1)
- RESPONSABILIDADE (3)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (3)
- RIOS (2)
- RIOS TRANSFRONTEIRIÇOS (2)
- RÚSSIA (1)
- SANÇÕES (1)
- SEGURANÇA (4)
- SISTEMA (1)
- SISTEMA JURÍDICO (5)
- SISTEMAS ELEITORAIS (1)
- SITUAÇÃO JURÍDICA (3)
- SOBERANIA (1)
- SOCIEDADES COMERCIAIS EM GERAL (4)
- SOCIEDADES COMERCIAIS. DIREITO (4)
- SOLIDARIEDADE (1)
- TEORIA (1)
- TERRORISMO (2)
- TRANSFRONTEIRAS (1)
- TRANSPORTES (1)
- TRANSPORTES MARÍTIMOS (1)
- TRANSPORTES POR ÁGUA (1)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (2)
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO (1)
- UE (4)
- UEM (UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA) (1)
- UNIÃO EUROPEIA (1)
- VIOLAÇÃO (2)
- VOTAÇÃO (1)
- VOTO (1)
- ZONA CONTÍGUA (1)
- ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA (ZEE) (1)
Tipo de documento
- Analíticos (10)
- Monografias (30)
- Periódicos (1)