Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- COUTINHO, Francisco Pereira (1)
- DAILLIER, Patrick (1)
- DEHOUSSE, Franklin (1)
- DONY, Marianne (1)
- FERNANDES, Carlos (1)
- GUEDES, Armando Marques (1)
- HEYNS, Christof (2)
- KLEIN, Pierre, 1964- (1)
- LOPES, Nuno A. A. de Bessa (2)
- LOUIS, Jean-Victor (1)
- MARTINS, Patrícia Fragoso (1)
- PIRES, Maria José Morais (1)
- PIRES, Maria José Morais (1)
- RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura (1)
- SALMON, Jean (1)
- SILVA, Jorge Pereira da (1)
- VILJOEN, Frans (2)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACORDOS (2)
- ADESÃO (1)
- ADMINISTRAÇÃO (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (1)
- CARTA (1)
- CECA (1)
- CEE (1)
- CEEA (1)
- CIDADANIA (2)
- CIDADÃOS. DIREITO PÚBLICO (1)
- CIG (CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL) (1)
- COMPETÊNCIA (1)
- COMPETÊNCIAS (1)
- CONCORDATA (1)
- CONFLITOS (PREVENÇÃO DE) (1)
- CONFLITOS (RESOLUÇÃO DE) (1)
- CONFLITOS ARMADOS (1)
- CONFLITOS INTERNACIONAIS (2)
- CONSELHO DA EUROPA (1)
- CONSTITUIÇÃO (3)
- CONSTITUIÇÃO EUROPEIA (=TRATADO CONSTITUCIONAL DA UE) (2)
- CONSTITUIÇÃO. DIREITO (1)
- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (3)
- CRISE (1)
- CSCE (1)
- DESENVOLVIMENTO (1)
- DEVER (1)
- DIPLOMACIA (2)
- DIREITO (2)
- DIREITO CIVIL (1)
- DIREITO COMUNITÁRIO (2)
- DIREITO CONSTITUCIONAL (2)
- DIREITO DA NACIONALIDADE (1)
- DIREITO INTERNACIONAL (7)
- DIREITO INTERNO (5)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITOS (1)
- DIREITOS DO CIDADÃO (1)
- DIREITOS DO HOMEM (4)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (3)
- ESTADO (1)
- ESTATUTO JURÍDICO (1)
- ESTATUTOS (1)
- ESTRANGEIROS (1)
- ESTRATÉGIA (1)
- EUROPA (1)
- EVOLUÇÃO (1)
- FAO (1)
- FONTES JURÍDICAS (1)
- FUNCIONÁRIOS (1)
- FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (1)
- GATT (1)
- IGREJA CATÓLICA ROMANA (1)
- INTEGRAÇÃO (2)
- INTEGRAÇÃO ECONÓMICA (1)
- INTEGRAÇÃO POLÍTICA (2)
- INTERVENÇÃO (1)
- INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA (1)
- JURISDIÇÃO (1)
- JURISPRUDÊNCIA EM GERAL (2)
- LEGISLAÇÃO (1)
- LEGITIMIDADE (1)
- LIBERDADE RELIGIOSA (1)
- MACAU (1)
- MANUTENÇÃO (1)
- MINORIAS (1)
- MISSÕES (1)
- NACIONAIS (1)
- NACIONALIDADE (1)
- NACIONALIDADE. DIREITO (1)
- NATO (2)
- NEGOCIAÇÕES (1)
- NORMAS (1)
- NORMAS. APLICAÇÃO (2)
- OMC (1)
- ONU (3)
- OPERAÇÕES (1)
- ORDEM JURÍDICA (5)
- ORDEM JURÍDICA FRANCESA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNA (15)
- ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL (8)
- ORDENAÇÕES (1)
- ORGANISMOS INTERNACIONAIS (1)
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- PARLAMENTO EUROPEU (1)
- PAZ (1)
- PECO'S (PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL) (1)
- PERSONALIDADE JURÍDICA (1)
- PESC (POLÍTICA EXTERNA DE SEGURANÇA COMUM) (2)
- PESD (POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA) (1)
- POLÍTICA (1)
- POLÍTICA COMERCIAL INTERNACIONAL (1)
- POLÍTICA EXTERNA (1)
- PORTUGAL (5)
- REGIME JURÍDICO (1)
- RELAÇÕES BILATERAIS (1)
- RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS (1)
- RELAÇÕES POLÍTICAS (1)
- RESPONSABILIDADE (1)
- REVISÃO CONSTITUCIONAL (1)
- SISTEMA POLÍTICO (1)
- SITUAÇÃO POLÍTICA (1)
- SOBERANIA (1)
- TRATADO DE AMESTERDÃO, DE 2 DE OUTUBRO DE 1997 (2)
- TRATADO DE MAASTRICHT, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1992 (2)
- TRATADO DE NICE QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2001 (2)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (5)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (2)
- TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) (1)
- UE (4)
- UEM (UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA) (1)
- UEO (1)
- UNIÃO EUROPEIA (1)
- VATICANO OU SANTA SÉ (1)
Tipo de documento
- Analíticos (2)
- Monografias (13)