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Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados Membros, por um Lado, e a Ucrânia, por Outro.
27/04/2015
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Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 31 de dezembro de 2012, no que se Refere ao Aumento do Capital do Banco
Organização internacional
22/04/2013
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Tratado entre os 25 Estados Membros da União Europeia (UE) e a Bulgária e a Roménia Relativo à adesão destes Estados à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo às Condições e Regras de Admissão e seus anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia e seus anexos e a Acta Final com as suas Declarações e troca de cartas entre a União Europeia e a Bulgária e a Roménia.
Tratado
28/07/2006
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Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Líbano, por outro, incluindo os Anexos I e II, os Protocolos nºs 1 a 5 a a Acta Final com as declarações
Acordo
27/07/2004
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Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final
Acordo
25/03/2004
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Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional.
Convenção
06/04/2004
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Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Por um Lado, e a Jordânia, Por Outro
Acordo
24/06/1999
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Capa do livro
Investimentos estrangeiros em Portugal : alguns aspectos / Luís Salgado de Matos
MATOS, Luís Salgado de
1973
17/08/2016
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Monografias
MonografiasMonografias

Resolução do Conselho de Ministros nº 14/2000 que autoriza o Ministro das Finanças a praticar todos os actos necessários à participação da República Portuguesa no quinto aumento do capital social do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD)
29/03/00
05/04/2000
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Legislação
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Resolução do Conselho de Ministros nº 108/98 que cria a Comissão Instaladora para a organização de Porto - Capital Europeia da Cultura 2001
22/08/98
20/10/1998
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Legislação
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