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Acordo de Revisão do Acordo entre Portugal e Angola Sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos
Acordo
27/12/2021
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Capa do livro
Construir uma alternativa : a política económica da geringonça e os desafios da nova legislatura / Manuel Caldeira Cabral
CABRAL, Manuel Caldeira
2020
23/05/2022
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Monografias
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Acordo de Proteção dos Investimentos Entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Um Lado,
e a República do Vietname, por Outro
Acordo
24/04/2023
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Acordo entre Portugal e a República da Costa do Marfim sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
Acordo
16/07/2021
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Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, Por um Lado, e a República de Singapura, por Outro
Acordo
16/07/2021
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Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Grécia
Acordo
03/01/2019
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
Acordo
19/06/2009
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Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE.
Acordo
15/10/2007
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Acordo de Cooperação Entre Portugal e Angola no Domínio do Turismo.
15/12/2006
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Convenção entre Portugal e Angola para a Concessão de Crédito de Ajuda.
08/05/2007
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