Filtrar resultados
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACÇÃO MILITAR (1)
- ACORDOS (1)
- ÁGUA (1)
- ÁGUA. CAPTAÇÃO (1)
- ÁGUA. ENERGIA HIDROELÉCTRICA (1)
- ÁGUAS (1)
- ÁGUAS INTERNACIONAIS (2)
- ÁGUAS TERRITORIAIS (2)
- AMBIENTE (1)
- CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (1)
- CONFLITOS (RESOLUÇÃO DE) (1)
- CONFLITOS ARMADOS (1)
- CONFLITOS INTERNACIONAIS (1)
- CONSELHO DE SEGURANÇA (1)
- CONSTITUIÇÃO (1)
- CONTRIBUIÇÕES (1)
- CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982 (2)
- CONVENÇÃO DE GENEBRA (1)
- CONVENÇÕES DE HAIA (1)
- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (3)
- COOPERAÇÃO (1)
- COOPERAÇÃO JURÍDICA (1)
- CRISE (1)
- CURSOS DE ÁGUA (1)
- DESENVOLVIMENTO (1)
- DIREITO (1)
- DIREITO COMUNITÁRIO (1)
- DIREITO DO MAR (2)
- DIREITO INTERNACIONAL (6)
- DIREITO INTERNACIONAL (1)
- DIREITO INTERNO (4)
- DIREITO MARÍTIMO (1)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITOS DO HOMEM (1)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (1)
- DOUTRINAS (1)
- ENERGIA ELÉCTRICA. PRODUÇÃO (1)
- ESPANHA (2)
- ESTADO (2)
- ESTRATÉGIA (1)
- ESTUDOS (1)
- FRONTEIRAS (2)
- FRONTEIRAS MARÍTIMAS (2)
- FRONTEIRAS TERRESTRES (1)
- HISTÓRIA (1)
- HOMENAGEM (1)
- ILHAS SELVAGENS (1)
- INTERVENÇÃO (2)
- INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA (1)
- INVESTIGAÇÃO (1)
- INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (1)
- IRAQUE (1)
- JURISDIÇÃO (2)
- LEGALIDADE (1)
- LEGISLAÇÃO (2)
- LEGITIMIDADE (2)
- MANUTENÇÃO (1)
- MAR (1)
- MAR TERRITORIAL (1)
- NATO (1)
- OBRAS (1)
- OCUPAÇÃO (1)
- OLIVENÇA (1)
- ONU (1)
- OPERAÇÕES (1)
- ORDEM JURÍDICA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL (1)
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- PAZ (1)
- PESC (POLÍTICA EXTERNA DE SEGURANÇA COMUM) (1)
- PODER (1)
- POLÍTICA (2)
- PORTUGAL (5)
- POTÊNCIAS (1)
- PROCEDIMENTOS (1)
- REGIME JURÍDICO (8)
- REGRAS (1)
- RESOLUÇÕES (1)
- RESPONSABILIDADE (1)
- RIOS (2)
- RIOS TRANSFRONTEIRIÇOS (2)
- SITUAÇÃO JURÍDICA (1)
- SOBERANIA (1)
- SOLIDARIEDADE (1)
- TRANSFRONTEIRAS (1)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (1)
- UE (2)
- VIOLAÇÃO (1)
- ZONA CONTÍGUA (1)
- ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA (ZEE) (1)
Tipo de documento
- Analíticos (5)
- Monografias (3)