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    Dados para exportação
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a proteção mútua de informação classificada

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20200630
    30 de junho de 2020
    30 de junho 2020
    Contém carta de plenos poderes.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba relativo ao reescalonamento da divida

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/20200731
    31 de julho de 2020
    31 de julho de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família dos membros da missão diplomática ou do posto consular

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PAN/20200218
    18 de fevereiro de 2020
    18 de fevereiro de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GRC/20201012
    12 de outubro de 2020
    12 de outubro de 2020
    Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 12 de outubro de 2020.
    Sala: SCF
    Doc. Composto
    Doc. CompostoDoc. Composto
    Adenda ao Protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal, I.P. e o V.M. Salgaocar Institute of International Hospitality Education,

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200215
    15 de fevereiro de 2020
    15 de fevereiro de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Memorando de entendimento entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) do Ministério da Economia da República Portuguesa e o Departamento da Indústria e Comércio Interno do Ministério do Comércio e Indústria da República da India sobre cooperação no domínio dos direitos de propriedade intelectual e industrial

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200214
    14 de fevereiro de 2020
    14 de fevereiro de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Memorando de entendimento entre a Startup Portugal e a Invest India

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200210
    10 de fevereiro de 2020
    10 de fevereiro 2020
    Memorando de entendimento entre a Start Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo e a Invest India Agência Nacional para a Promoção do Investimento
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros representado pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e a Imprensa Nacional Casa da Moeda, S. A., (INCM)

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20200629
    29 de junho de 2020
    29 de junho de 2020
    Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros representado pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e a Imprensa Nacional Casa da Moeda, S. A., (INCM), em matéria de programas editoriais e publicações.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, representado pelo Instituto Diplomático e a Fundação Aristides de Sousa Mendes

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20200924
    24 de setembro de 2020
    24 de setembro de 2020
    Protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, representado pelo Instituto Diplomático e a Fundação Aristides de Sousa Mendes no âmbito da requalificação e musealização da Casa do Passal residência de Aristides de Sousa Mendes, assinado em 24 de setembro de 2020.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples