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1. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CAF/20191208 Data Inicial: 08 de dezembro de 2019 Data Final: 08 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a proteção mútua de informação classificada Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20200630 Data Inicial: 30 de junho de 2020 Data Final: 30 de junho 2020 Resumo: Contém carta de plenos poderes. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família dos membros da missão diplomática ou do posto consular Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PAN/20200218 Data Inicial: 18 de fevereiro de 2020 Data Final: 18 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GRC/20201012 Data Inicial: 12 de outubro de 2020 Data Final: 12 de outubro de 2020 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 12 de outubro de 2020. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Composto  
5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217 Data Inicial: 17 de dezembro 2019 Data Final: 17 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
6. 

Título: Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126 Data Inicial: 26 de novembro de 2019 Data Final: 26 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
7. 

Título: Acordo sobre as atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/20200113 Data Inicial: 13 de janeiro de 2020 Data Final: 13 de janeiro 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
8. 

Título: Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191029 Data Inicial: Lisboa, 29 de outubro de 2019 Data Final: Rabat, 20 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
9. 

Título: Adenda ao Protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal, I.P. e o V.M. Salgaocar Institute of International Hospitality Education, Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200215 Data Inicial: 15 de fevereiro de 2020 Data Final: 15 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
10. 

Título: Memorando de entendimento entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) do Ministério da Economia da República Portuguesa e o Departamento da Indústria e Comércio Interno do Ministério do Comércio e Indústria da República da India sobre cooperação no domínio dos direitos de propriedade intelectual e industrial Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200214 Data Inicial: 14 de fevereiro de 2020 Data Final: 14 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
11. 

Título: Memorando de Entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e os Arquivos de Marrocos no domínio dos Arquivos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191129 Data Inicial: 29 de novembro de 2019 Data Final: 29 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Memorando de entendimento entre a Startup Portugal e a Invest India Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200210 Data Inicial: 10 de fevereiro de 2020 Data Final: 10 de fevereiro 2020 Resumo: Memorando de entendimento entre a Start Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo e a Invest India Agência Nacional para a Promoção do Investimento Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples