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1. 

Título: 34/ITA-SAS - Itália - Santa Sé (91620) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/020/DC00195 Data Inicial: 1976 Data Final: 1976 dezembro Resumo: Processos 34/Acordos/ITA-SAS - Questões internas dos diversos países – Relações entre os diversos países, excepto com Portugal – Concordata – Itália e Santa Sé. Localizaçao e Cota: Sala: S16 Armário: A20 Prateleira/Gaveta: P03 Número: 91620

Doc. Composto  
2. 

Título: Processos 33/SAS - Relações bilaterais de Portugal com a Santa Sé (91608) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/034/000430 Data Inicial: 1976 Data Final: 1976 dezembro Resumo: Processos 33/SAS - Relações bilaterais de Portugal com a Santa Sé.- Geral
Comemoração da beata Beatriz da Silva Menezes
Cardeal D. José da Costa Nunes
Protocolo adicional à concordata entre Portugal e a Santa Sé
Abertura e preenchimento de dioceses – Nomeação do Revº D. João Alves para bispo de Coimbra
Abertura e preenchimento de dioceses – Nomeação do Revº Padre Arquimínio Rodrigues da Costa como Bispo de Macau Localizaçao e Cota: Sala: S16 Armário: A20 Prateleira/Gaveta: P01 Número: 91608

Un. Instalação  
3. 

Título: O regime concordatário português e espanhol Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-SC/DGSC-RPA/066/DC00021/DS00001 Data Final: 28 junho 1954 Resumo: O regime concordatário português e espanhol; Estudo comparativo das concordatas celebradas com o Vaticano por Portugal e Espanha apresentado como relatório anual referente ao ano de 1953, produzido pelo cônsul de 3ª classe João Eduardo Monteverde Pereira Bastos, dividido em vários capítulos: Breve bosquejo histórico; A imprensa perante a Concordata espanhola de 1953; Natureza jurídica e valor político das concordatas; O método empregado no estudo comparativo; Unidade Católica; Personalidade jurídica internacional da Santa Sé; Capacidade da Igreja para adquirir, dispor e administrar; Dias festivos e preces por Espanha e pelo seu Chefe de Estado; Nomeação de bispos, circunscrições diocesanas e ereção de paróquias; Os privilégios de Santa Maria La Mayor; O idioma espanhol em congregação de ritos; isenções de clérigos e religiosos; Os eclesiásticos e os tribunais do Estado; O património eclesiástico; Os templos e edifícios eclesiásticos; o casamento canónico; Confirmação do Tribunal da Rota; O ensino religioso em todos os centros e graus; os seculares e altos estudos eclesiásticos; Universidades e colégios maiores da Igreja; Assistência religiosa às forças armadas e em estabelecimentos de beneficência; A acção católica; Entrada em vigor da Concordata Localizaçao e Cota: Sala: S03 Estante/Modulo: E26 Prateleira/Gaveta: P2 Número: 34435

Doc. Simples