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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/19980421
    21 de abril de 1998
    21 de abril de 1998
    Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, Beijing, 21 de abril de 1998
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708
    8 de julho de 1998
    8 de julho de 1998
    Acordo entre a República Portuguesa e a república de Cuba sobre cooperação na prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, assinado em Havana, 8 de julho de 1998
    Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708_01
    8 de julho de 1998
    8 de julho de 1998
    Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos, assinado em Havana, 8 de julho de 1998
    Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708_02
    8 de julho de 1998
    8 de julho de 1998
    Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre cooperação cultural, assinado em Havana, 8 de julho de 1998
    Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/19980414
    14 de abril de 1998
    14 de abril de 1998
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação nos domínios da cultura, da educação e da ciência, assinado em Lisboa, 14 de abril de 1998
    Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9048
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/DS00051
    24 de junho de 1998
    24 de junho de 1998
    Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo a metais pesados, assinado em Aarhus, Dinamarca, 24 de junho de 1998
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