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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/SAU/DS00003
    8 de abril de 2015
    8 de abril de 2015
    Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinados em Lisboa, em 8 de abril de 2015.
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/SEN/DS00006
    19 de fevereiro de 2015
    19 de fevereiro de 2015
    Protocolo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério do Ensino Superior e da Investigação da República do Senegal, assinado em Dakar, a 19 de fevereiro de 2015
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/SEN/DS00007
    8 de setembro de 2015
    8 de setembro de 2015
    Protocolo de Cooperação em matéria de gestão de transportes e desenvolvimento de infraestruturas entre o Governo da Repúiblica Portuguesa e o Governo da República do Senegal, assiando em Lisboa, a 8 de setembro de 2015
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/SRB/DS00005
    18 de março de 2015
    18 de março de 2015
    Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia nos domínios da educação, ciência, tecnologia, cultura, desporto e juventude, assiando em Belgrado em 18 de março de 2015.
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/SRB/DS00006
    18 de março de 2015
    18 de março de 2015
    Protocolo de aplicação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a aplicação do acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização, assinado em Bruxelas, a 18 de setembro de 2007, assiando em belgrado a 18 de março de 2015
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/STP/DS00025
    18 de março de 2015
    18 de março de 2015
    Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no domínio da fiscalização conjunta de espaços marítimos sob soberania ou jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em São tomé e Príncipe, 18 de março de 2015.
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/STP/DS00026
    13 de julho de 2015
    13 de julho de 2015
    Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre o rendimento, assianda em São Tomé, a 13 de julho de 2015
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/STP/DS00027
    13 de abril de 2015
    13 de abril de 2015
    Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe destinado à criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura, assiando em São Tomé, 13 de abril de 2015.
    Inclui Carta de Intenções, Termos de Referência e Certificado da Concessão Provisória do Terreno do Estado para Construção.
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/STP/DS00028
    14 de julho de 2015
    14 de julho de 2015
    Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe relativo à cobertura de riscos de créditos à exportação de bens e serviços de origem portuguesa e de investimento português na República Democrática de São Tomé, assinado em São Tomé, a 14 de julho de 2015.
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/STP/DS00029
    13 de julho de 2015
    13 de julho de 2015
    Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre consultas diplomáticas, assiando em São Tomé, a 13 de julho de 2015
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