PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/DS00083
04 de dezembro de 2015
04 de dezembro de 2015
Aditamento ao Auto de cedência e aceitação do Palácio do Conde de Penafiel entre a DGTF e o MNE e entre o MNE e a CPLP celebrado em 15 de setembro de 201, assinado em 04 de dezembro de 2015.
Aditamento ao Protocolo de cedência e aceitação do Palácio Conde de Penafiel entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) outorgado em 16 de setembro de 2011.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/DS00084
29 de setembro de 2015
28 de outubro de 2015
Termo de reciprocidade entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) do Brasil e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), que fixa as condições para a admissão de profissionais de engenheiros registados no Sistema confea/Crea na OEP e para o registo de profissionais engenheiros admitidos na OEP no sistema Confea/Crea. Assinado em Brasília, em 29 de setembro de 2015, ratificado em Lisboa, em 28 de outubro de 2015.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/20130308
23 de março de 2015
24 de março de 2015
Diálogo 5 + 5 Conferência Ministerial sobre investigação, inovação e ensino superior.
Sinergias entre o ensino superior, investigação e inovação no mediterrâneo ocidental.
Segunda declaração ministerial de Madrid , março de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/20150911
11 de setembro de 2015
11 de setembro de 2015
Carta de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil, o Secretariado de Estado da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Reino da Espanha, e o Mnistério da Educação e Ciência da República Portuguesa, assinada em Lisboa, 11 de setembro de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00091
16 de março de 2015
16 de março de 2015
Nota Adicional para a assinatura da Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos, assinada pelo Primeiro Ministro Pedro Passos Cowlho, a 16 de março de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00094
25 de março de 2015
25 de março de 2015
Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos, santiago de Compostela, 25 de março de 2015.
Cópia certificada em 11 de maio de 2015 em Estrasburgo
Cópia certificada em 1 de junho de 2015 em Estrasburgo

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00095
26 de maio de 2015
26 de maio de 2015
Ata de assinatura pela República Portuguesa do Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local sobre o direiro de participar nos assuntos das autarquias locais, assinada em Estrasburgo, 26 de maio de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00096
22 de outubro de 2015
22 de outubro de 2015
Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, Assinado em Riga, 22 de outubro de 2015. Cópia certificada, Estrasburgo, 18 de novembro de 2015
Contém Ata da assinatura do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, assinada em Estrasburgo 15 de março de 2016

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00196/DS00001
29 de junho de 2015
29 de junho de 2015
Ato constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, assinado em Pequim, 29 de juho de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00204/DS00002
18 de novembro de 2015
26 de novembro de 2016
Emenda ao artigo 124º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na 11ª reunião plenária, Haia, 26 de novembro de 2015
Sala: SCF