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1. 

Título: Instrumento de adesão de Montenegro ao Tratado da Carta de Energia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00015/DS00023 Data Inicial: 01 de setembro de 2015 Data Final: 01 de setembro de 2015 Resumo: Instrumento de adesão de Montenegro ao Tratado da Carta de Energia, assinada em Podgorica, 01 de setembro de 2015

Doc. Simples  
2. 

Título: Adesão do Montenegro ao Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspetos Ambientais Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00015/DS00025 Data Inicial: 05 de novembro de 2015 Data Final: 05 de novembro de 2015 Resumo: Adesão do Montenegro ao Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspetos Ambientais, assinado em Podgorica, 05 de novembro de 2015

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento de uma sede Imamat Ismaili em Portugal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00171/DS00004 Data Inicial: 3 de junho de 2015 Data Final: 3 de junho de 2015 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento de uma sede Imamat Ismaili em Portugal, assinado 3 de junho de 2015, em Lisboa.
Inclui carta assinada pelo Principe Aga Khan - Shah Karim al-Hussaini enviada ao Primeiro Ministro Português Pedro Passos Coelho.

Doc. Simples  
4. 

Título: Carta de Intenção Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/DS00038 Data Inicial: 4 de maio de 2015 Data Final: 4 de maio de 2015 Resumo: Carta de Intenção assinada no âmbito da visita do Presidente da República Português, Anibal Cavaco Silva ao Reino da Noruega.
Ambos os países decidem esforçar-se para, no âmbito do mandato de ambos os ministérios, reforçar a colaboração, pesquisa entre os dois países, através da assinatura de Memorando de Entendimento entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e o Conselho de Investigação da Noruega.
A carta é assinada pelos Ministros da Cência e Educação dos dois países.

Doc. Simples  
5. 

Título: Memorando de Entendimento entre o Conselho de Investigação da Noruega (RCN) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de Portugal para o reforço de cooperação ciêntifíca e tecnologica nas áreas do mar e das ciências marinhas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/DS00039 Data Inicial: 4 de maio de 2015 Data Final: 4 de maio de 2015 Resumo: Memorando de Entendimento entre o Conselho de Investigação da Noruega (RCN) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de Portugal para o reforço de cooperação ciêntifíca e tecnologica nas áreas do mar e das ciências marinhas, assiando em Oslo, 4 de maio de 2015.

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6. 

Título: Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/OMN/DS00004 Data Inicial: 28 de abril de 2015 Data Final: 28 de abril de 2015 Resumo: Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assianada em Lisboa, em 28 de abril de 2015

Doc. Simples  
7. 

Título: Programa de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Roménia nos domínios da língua, educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, desporto, juventude, comunicação social e turismo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/ROU/DS00012 Data Inicial: 17 de junho de 2015 Data Final: 17 de junho de 2015 Resumo: Programa de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Roménia nos domínios da língua, educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, desporto, juventude, comunicação social e turismo, assiando em Bucareste, e 17 de junho de 2015 no ãmbito da visita da Presidente da República realizada entre 17 e 18 de junho de 2015.
contém carta de plenos poderes.

Doc. Simples  
8. 

Título: Declaração de intenções entre o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Educação e da Investigação Ciêntifíca da Roménia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/ROU/DS00013 Data Inicial: 1 de setembro de 2015 Data Final: 1 de setembro de 2015 Resumo: Declaração de intenções entre o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Educação e da Investigação Ciêntifíca da Roménia, assiando a 1 de setembro de 2015.
nclui ofício do CICL-S/2015/5210-GPAC remetendo para a Secretaria Geral do Ministério da Educação o documento referido, enviados pela Embaixada de Portugal em Bucareste, após a assinatura do signatário Romeno.

Doc. Simples  
9. 

Título: Protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a Preparação de uma coletânea conjunta de documentos diplomáticos de arquivo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/RUS/DS00012 Data Inicial: 30 de setembro de 2015 Data Final: 30 de setembro de 2015 Resumo: Protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a preparação de uma coletânea conjunta de documentos diplomáticos de arquivo, assinado em Moscovo, 30 de setembro de 2015

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10. 

Título: Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a cooperação na área dos arquivos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/RUS/DS00013 Data Inicial: 30 de setembro de 2015 Data Final: 30 de setembro de 2015 Resumo: Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a cooperação na área dos arquivos, assinado em Moscovo, 30 de setembro de 2015

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