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1. 

Título: Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/19980421 Data Inicial: 21 de abril de 1998 Data Final: 21 de abril de 1998 Resumo: Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, Beijing, 21 de abril de 1998

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a república de Cuba sobre cooperação na prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708 Data Inicial: 8 de julho de 1998 Data Final: 8 de julho de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a república de Cuba sobre cooperação na prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, assinado em Havana, 8 de julho de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708_01 Data Inicial: 8 de julho de 1998 Data Final: 8 de julho de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos, assinado em Havana, 8 de julho de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre cooperação cultural Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708_02 Data Inicial: 8 de julho de 1998 Data Final: 8 de julho de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre cooperação cultural, assinado em Havana, 8 de julho de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052

Doc. Simples  
5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação nos domínios da cultura, da educação e da ciência Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/19980414 Data Inicial: 14 de abril de 1998 Data Final: 14 de abril de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação nos domínios da cultura, da educação e da ciência, assinado em Lisboa, 14 de abril de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9048

Doc. Simples  
6. 

Título: Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relatovo a metais pesados Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/DS00051 Data Inicial: 24 de junho de 1998 Data Final: 24 de junho de 1998 Resumo: Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo a metais pesados, assinado em Aarhus, Dinamarca, 24 de junho de 1998

Doc. Simples  
7. 

Título: Apoio financeiro a cursos e ações de formação Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGACCP/001 Data Inicial: 1998 Data Final: 2005 Resumo: Documentação relativa ao apoio financeiro a cursos e ações de formação. Inclui autorizações de pagamento de formação, mapas de situação de rúbrica, mapas de pagamentos por rúbrica e atividade, anexos justificativos, formulários de pedido de financiamento, programa de seminário, entre outros.

Série  
8. 

Título: [Relações bilaterais entre Portugal e países asiáticos] Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGPE/004 Data Inicial: 1998 Data Final: 1998 Resumo: Estudo de João Brito Câmara sobre as Filipinas.

Série  
9. 

Título: Consulta sobre o estacionamento de tropas na Região Administrativa Especial de Macau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-GMS/GM-CIM/001 Data Inicial: 1998 Data Final: 1999 Resumo: Consulta sobre o estacionamento de tropas na Região Administrativa Especial de Macau.

Série  
10. 

Título: Textos e documentos de apoio Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-SC/GM-DAJ/004 Data Inicial: 1998 Data Final: 1999 Resumo: Contém textos e documentos de apoio, no âmbito da revisão da Concordata.

Série