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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20160119
    19 de janeiro de 2016
    19 de janeiro de 2016
    Memorando de Entendimento entre os Governos da República Portuguesa e da República de Cabo Verde relativo ao Programa Estratégico de Cooperação para o Quinquénio 2016-2020, assinado na Cidade da Praia, 19 de janeiro de 2016
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/20160627
    27 de junho de 2016
    27 de junho de 2016
    Programa de cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cuba nos domínios da língua, educação, ciência, cultura, desporto, juventude e comunicação social para o período 2016-2019, assinado em Havana, 27 de junho de 2016.
    Contém carta de plenos poderes da República de Cuba.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-FIN/20161107
    7 de novembro de 2016
    7 de novembro de 2016
    Convenção e Protocolo entre a República Portuguesa e a República da Finlândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinado em Bruxelas, 07 de novembro de 2016
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-FRA/20160719
    19 de julho de 2016
    19 de julho de 2016
    Declaração conjunta sobre a cooperação bilateral em matéria de ensino do português e do francês, assinada em Lisboa, 19 de julho de 2016
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-FRA/20160825
    25 de agosto de 2016
    25 de agosto de 2016
    Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento assinada em 14 de janeiro de 1971.
    Protocolo assinado em Lisboa, 25 de agosto de 2016
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GNB/20160302
    2 de março de 2016
    2 de março de 2016
    Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné Bissau no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, 2 de março de 2016
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GRC/20160411
    11 de abril de 2016
    11 de abrol de 2016
    Declaração Conjunta dos Primeiros Ministros da Grécia e de Portugal, assinada em Atenas, 11 de abril de 2016
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/DS00012
    8 de julho de 2016
    8 de julho de 2016
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares, assinado em Nova Deli, 8 de julho de 2016
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-ISR/20161123
    23 de novembro de 2016
    23 de novembro de 2016
    Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, 23 de novembro de 2016.
    Inclui anexo com o regulamento do acordo e declaração unilateral portuguesa.
    Sala: SCF
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