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21. 

Título: Memorando de Entendimento entre o governo da república Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil para a criação de um prémio de literatura infantil e juvenil Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-BRA/20161101_02 Data Inicial: 01 de novembro de 2016 Data Final: 01 de novembro de 2016 Resumo: Memorando de Entendimento entre o governo da república Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil para a criação de um prémio de literatura infantil e juvenil, assinado a 01 de novembro de 2016 em Brasília por ocasião da XII Cimeira Luso-Brasileira Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
22. 

Título: Memorando de Entendimento entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e a Agência de Cooperação, sobre cooperação técnica para o desenvolvimento em benefício de terceiros países Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-BRA/20161101_03 Data Inicial: 01 de novembro de 2016 Data Final: 01 de novembro de 2016 Resumo: Memorando de Entendimento entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e a Agência de Cooperação, sobre o cooperação técnica para o desenvolvimento em benefício de terceiros países, assinado em Brasília, por ocasião da XII Cimeira Luso-Brasileira, 01 de novembro de 2016 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
23. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa a República Popular da China sobre o estabelecimento recíproco de centros culturais Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20161009 Data Inicial: 09 de outubro de 2016 Data Final: 09 de outubro de 2016 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa a República Popular da China sobre o estabelecimento recíproco de centros culturais, assinado em Pequim, 09 de outubro de 2016 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
24. 

Título: Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério do Comércio da República Popular da China sobre o quadro para aprofundamento da cooperação empresarial em países terceiros Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20161009_01 Data Inicial: 09 de outubro de 2016 Data Final: 09 de outubro de 2016 Resumo: Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério do Comércio da República Popular da Chima sobre o quadro para aprofundamento da cooperação empresarial em países terceiros, assinado em Pequim. 09 de outubro de 2016 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
25. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministro da Cultura do Governo da República Portuguesa e o Diretor Geral da Administração dos arquivos da República Popular da China no domínio dos arquivos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20161009_02 Data Inicial: 09 de outubro de 2016 Data Final: 09 de outubro de 2016 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministro da Cultura do Governo da República Portuguesa e o Diretor Geral da Administração dos arquivos da República Popular da China no domínio dos arquivos, assinado em Pequim, 09 de outubro de 2016 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
26. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre transportes aéreos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20160622 Data Inicial: 22 de junho de 2016 Data Final: 22 de junho de 2016 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre transportes aéreos, assinado em Lisboa, 22 de junho de 2016

Doc. Simples  
27. 

Título: Protocolo de cooperação no domínio da informação, da comunicação e da cultura entre o governo da República Portuguesa e o governo da República da Costa do Marfim Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20160622_01 Data Inicial: 22 de junho de 2016 Data Final: 22 de junho de 2016 Resumo: Protocolo de cooperação no domínio da informação, da comunicação e da cultura entre o governo da República Portuguesa e o governo da República da Costa do Marfim, assiando em Lisboa, 22 de junho de 2016

Doc. Simples  
28. 

Título: Acordo de cooperação no domínio do turismo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20160622_02 Data Inicial: 22 de junho de 2016 Data Final: 22 de junho de 2016 Resumo: Acordo de cooperação no domínio do turismo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim, assinado em Lisboa, 22 de junho de 2016

Doc. Simples  
29. 

Título: Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Costa do Marfim Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20160622_03 Data Inicial: 22 de junho de 2016 Data Final: 22 de junho de 2016 Resumo: Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Costa do Marfim, assinado em Lisboa, 22 de junho de 2016

Doc. Simples  
30. 

Título: Protocolo de cooperação no domínio da saúde entre o governo da República Portuguesa e o governo da República da Costa do Marfim Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20160622_04 Data Inicial: 22 de junho de 2016 Data Final: 22 de junho de 2016 Resumo: Protocolo de cooperação no domínio da saúde entre o governo da República Portuguesa e o governo da República da Costa do Marfim, assinado em Lisboa, 22 de junho de 2016

Doc. Simples