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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/DS00034
    22 e fevereiro 2016
    22 e fevereiro 2016
    Ata N.º 50 da Comissão Paritária, assinada a 22 de fevereiro de 2016, nas instalações da Nunciatura Apostólica.
    Inclui Memorandum de Regulamentação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/DS00035
    11 de abril de 2016
    11 de abril de 2016
    Ata n.º 51 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé, assinada nas instalações do Ministério dos negócios estrangeiros, 11 de abril de 2016
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/DS00036
    06 de junho de 2016
    06 de junho de 2016
    Ata n.º52 da Delegação da Santa Sé na Comissão da Concordata, assinada nas instalações da Nunciatura Apostólica, Lisboa em 06 de junho de 2016
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/DS00038
    21 de junho de 2016
    21 de junho de 2016
    Ata N.º 9 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento e cooperação quanto a bens da igreja, assinada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, 21 de junho de 2016
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/DS00039
    10 de outubro de 2016
    10 de outubro de 2016
    Ata n.º 53 da Comissão Paritária da Concordata, assinada em 10 de outubro de 2016 nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/DS00040
    19 de dezembro de 2016
    19 de dezembro de 2016
    Ata n.º 54 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé, 19 de dezembro de 2016.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/DS20161104
    04 de novembro de 2016
    04 de novembro de 2016
    Ata n.º 10 Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da Cooperação quanto a bens da igreja, realizada nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AZE/20161116
    16 de novembro de 2016
    16 de novembro de 2016
    Acordo entre a República do Azerbaijão e a República Portuguesa sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa, 16 de novembro de 2016
    Sala: SCF Estante/Modulo: 2
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-BRA/20161101
    01 de novembro de 2016
    01 de novembro de 2016
    Declaração Conjunta entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da República Federativa do Brasil e o ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa para o reforço da cooperação nos domínios da investigação científica e da tecnologia, assinados em Brasília, 01 de novembro de 2016 por ocasião da XII Cimeira Luso - Brasileira
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-BRA/20161101_01
    01 de novembro de 2016
    01 de novembro de 2016
    Memorando de Entendimento sobre cooperação antártica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília, 01 de novembro de 2016 por ocasião da XII Cimeira Luso - Brasileira
    Sala: SCF
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