PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00015/DS00023
01 de setembro de 2015
01 de setembro de 2015
Instrumento de adesão de Montenegro ao Tratado da Carta de Energia, assinada em Podgorica, 01 de setembro de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00015/DS00025
05 de novembro de 2015
05 de novembro de 2015
Adesão do Montenegro ao Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspetos Ambientais, assinado em Podgorica, 05 de novembro de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00171/DS00004
3 de junho de 2015
3 de junho de 2015
Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento de uma sede Imamat Ismaili em Portugal, assinado 3 de junho de 2015, em Lisboa.
Inclui carta assinada pelo Principe Aga Khan - Shah Karim al-Hussaini enviada ao Primeiro Ministro Português Pedro Passos Coelho.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/DS00038
4 de maio de 2015
4 de maio de 2015
Carta de Intenção assinada no âmbito da visita do Presidente da República Português, Anibal Cavaco Silva ao Reino da Noruega.
Ambos os países decidem esforçar-se para, no âmbito do mandato de ambos os ministérios, reforçar a colaboração, pesquisa entre os dois países, através da assinatura de Memorando de Entendimento entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e o Conselho de Investigação da Noruega.
A carta é assinada pelos Ministros da Cência e Educação dos dois países.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/DS00039
4 de maio de 2015
4 de maio de 2015
Memorando de Entendimento entre o Conselho de Investigação da Noruega (RCN) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) de Portugal para o reforço de cooperação ciêntifíca e tecnologica nas áreas do mar e das ciências marinhas, assiando em Oslo, 4 de maio de 2015.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/OMN/DS00004
28 de abril de 2015
28 de abril de 2015
Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assianada em Lisboa, em 28 de abril de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/ROU/DS00012
17 de junho de 2015
17 de junho de 2015
Programa de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Roménia nos domínios da língua, educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, desporto, juventude, comunicação social e turismo, assiando em Bucareste, e 17 de junho de 2015 no ãmbito da visita da Presidente da República realizada entre 17 e 18 de junho de 2015.
contém carta de plenos poderes.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/ROU/DS00013
1 de setembro de 2015
1 de setembro de 2015
Declaração de intenções entre o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Educação e da Investigação Ciêntifíca da Roménia, assiando a 1 de setembro de 2015.
nclui ofício do CICL-S/2015/5210-GPAC remetendo para a Secretaria Geral do Ministério da Educação o documento referido, enviados pela Embaixada de Portugal em Bucareste, após a assinatura do signatário Romeno.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/RUS/DS00012
30 de setembro de 2015
30 de setembro de 2015
Protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a preparação de uma coletânea conjunta de documentos diplomáticos de arquivo, assinado em Moscovo, 30 de setembro de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/RUS/DS00013
30 de setembro de 2015
30 de setembro de 2015
Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a cooperação na área dos arquivos, assinado em Moscovo, 30 de setembro de 2015