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    Dados para exportação
    Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CAF/20191208
    08 de dezembro de 2019
    08 de dezembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a proteção mútua de informação classificada

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20200630
    30 de junho de 2020
    30 de junho 2020
    Contém carta de plenos poderes.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba relativo ao reescalonamento da divida

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/20200731
    31 de julho de 2020
    31 de julho de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família dos membros da missão diplomática ou do posto consular

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PAN/20200218
    18 de fevereiro de 2020
    18 de fevereiro de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217
    17 de dezembro 2019
    17 de dezembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126
    26 de novembro de 2019
    26 de novembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo sobre as atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/20200113
    13 de janeiro de 2020
    13 de janeiro 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191029
    Lisboa, 29 de outubro de 2019
    Rabat, 20 de novembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Adenda ao Protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal, I.P. e o V.M. Salgaocar Institute of International Hospitality Education,

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200215
    15 de fevereiro de 2020
    15 de fevereiro de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Memorando de entendimento entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) do Ministério da Economia da República Portuguesa e o Departamento da Indústria e Comércio Interno do Ministério do Comércio e Indústria da República da India sobre cooperação no domínio dos direitos de propriedade intelectual e industrial

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200214
    14 de fevereiro de 2020
    14 de fevereiro de 2020
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Memorando de Entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e os Arquivos de Marrocos no domínio dos Arquivos

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191129
    29 de novembro de 2019
    29 de novembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples
    Memorando de entendimento entre a Startup Portugal e a Invest India

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200210
    10 de fevereiro de 2020
    10 de fevereiro 2020
    Memorando de entendimento entre a Start Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo e a Invest India Agência Nacional para a Promoção do Investimento
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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