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13. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a participação nas eleições locais de nacionais de cada estado residentes no território do outro Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GBR/20190612 Data Inicial: 12 de junho de 2019 Data Final: 12 de junho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a participação nas eleições locais de nacionais de cada estado residentes no território do outro, lisboa, 12 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
14. 

Título: Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126 Data Inicial: 26 de novembro de 2019 Data Final: 26 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
15. 

Título: Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre supressão mútua de vistos para portadores de passaportes diplomáticos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190425 Data Inicial: 25 de abril de 2019 Data Final: 25 de abril de 2019 Resumo: Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre supressão mútua de vistos para portadores de passaportes diplomáticos, assinado em Pequim, 25 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
16. 

Título: Acordo sobre as atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NOR/20200113 Data Inicial: 13 de janeiro de 2020 Data Final: 13 de janeiro 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
17. 

Título: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20190529 Data Inicial: 29 de maio de 2019 Data Final: 29 de maio de 2019 Resumo: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, Oeiras, 29 de maio de 2019.
Anexo ao Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o estatuto da Agência de informação e comunicações da OTAN (NATO) na República Portuguesa Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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18. 

Título: Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191029 Data Inicial: Lisboa, 29 de outubro de 2019 Data Final: Rabat, 20 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
19. 

Título: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625] Data Inicial: [25 de junho de 2019] Data Final: [25 de junho de 2019] Resumo: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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20. 

Título: Adenda ao Protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal, I.P. e o V.M. Salgaocar Institute of International Hospitality Education, Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200215 Data Inicial: 15 de fevereiro de 2020 Data Final: 15 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
21. 

Título: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-ARE/20190507 Data Inicial: 07 de maio de 2019 Data Final: 07 de maio de 2019 Resumo: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi, 07 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
22. 

Título: Ata n.º15 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da igreja Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/20190628 Data Inicial: 28 de junho de 2019 Data Final: 28 de junho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
23. 

Título: Ata N.º61 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a santa Sé Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/VAT/20190520 Data Inicial: 20 de maio de 2019 Data Final: 20 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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24. 

Título: Convenção n.º 109 relativa à eliminação da violência e assédio no local de trabalho, adotada na 108.ª sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/ILO_OIT/20190621 Data Inicial: 21 de junho de 2019 Data Final: 21 de junho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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