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Instrumento de adesão pelo Reino Hachemita da Jordânia ao Tratado da Carta da Energia e ao Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência e os aspetos ambientais associados
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/0001520180812
12 de agosto de 2018
12 de agosto de 2018
Sala: S02
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Doc. Simples
Memorando de Entendimento sobre consultas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Grenada
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00090/DS00001
Lisboa, 30 de Outubro de 2009
Memorando de Entendimento sobre o estabelecimento de um mecanismo de consultas billaterais entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Grenada, assinado em Lisboa, a 30 de Outubro de 2009, por Luís Filipe Amado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e por Peter David, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Grenada.
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Doc. Simples
Acordo entre São Cristóvão (Saint Kitts) e Nevis e a República Portuguesa sobre troca de informação em matéria fiscal
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00090/DS00002
29 de julho de 2010
29 de julho de 2010
Acordo entre São Cristóvão (Saint Kitts) e Nevis e a República Portuguesa sobre troca de informação em matéria fiscal e Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e São Cristovão (Saint Kitts) e Nevis, assinado em Basseterre, em 29 de julho de 2010.
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Doc. Simples
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00090/DS00003
21 de dezembro de 2010
21 de dezembro de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 10 de dezembro de 2010
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Doc. Simples
Acordo entre a República Portuguesa e s Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00090/DS00004
9 de julho de 2010
9 de julho de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 9 de julho de 2010.
Inclui Declaração Conjunta de Portugal e Guernsey, assinada em 9 de julho de 2010 e Memorando de Entendimento entre as Autoridades competentes da República Portuguesa e de Guernsey, em 9 de julho de 2010.
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Doc. Simples
Acta da III Reunião da Comissão Mista de Cooperação Luso-Zairense
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00148/DS00001
Lisboa, 20 de Junho de 1991
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Doc. Simples
Acta da Reunião das Delegações Portuguesa e Checoslovaca para a negociação de um Acordo sobre Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00150/DS00001
Lisboa, 29 de Maio de 1991
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Doc. Simples
Acta da 3ª Reunião da Comissão Mista entre o Governo Português e a Ordem Soberana Militar de Malta
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00153/DS00001
Roma, 19 de Outubro de 1994
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Doc. Simples
Acordo, por troca de notas, entra Portugal e as Antilhas Neerlandesas, relativo à tributação dos rendimentos da poupança
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00157/DS00001
Lisboa, 22 de Junho de 2004; Haia, 27 de Agosto de 2004
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Doc. Simples
Acordo sob a forma de troca de cartas relativo à tributação dos rendimentos da poupança e à respectiva aplicação provisória, entre Portugal e Aruba
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/00157/DS00002
Lisboa, 22 de Junho de 2004;
Haia, 09 de Novembro de 2004
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