1. | Título: Convenção da Organização Internacional de Ajudas à Navegação Marítima Tipo: Convenção | ||
2. | Título: Convenção nº 190 Sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho Tipo: Convenção | ||
3. | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; Nuno Paixão, coord. e revisão, Gonçalo ViegasPublicação: Mem Martins: EMEPC - Estrutura de Misão para a Extensão da Plataforma Continental, 2019 | ||
4. | Título: Convenção entre Portugal e Angola para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal Tipo: Convenção | ||
5. | Título: Convenção entre Portugal e a República do Quénia para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal Tipo: Convenção | ||
6. | Título: Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, | ||
7. | Guia de procedimentos para a negociação de instrumentos internacionais : [livro eletrónico] / Departamento de Assuntos Jurídicos; Instituto Diplomático.Publicação: [Lisboa]: Instituto Diplomático, 2017 | ||
8. | Título: Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros Tipo: Convenção | ||
9. | Título: Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP Tipo: Convenção | ||
10. | Título: Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103ª sessão Tipo: Convenção |