1. | | Título: Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos Tipo: Convenção | |
2. | | Autor: YTURRIAGA BARBERÁN, José Antonio de Publicação: Madrid: Ministerio de Assuntos Exteriores y de Cooperación. Escuela Diplomatica, 2014 | |
3. | | Publicação: Addis Ababa: Oxfam International, 2014 | |
4. | | Publicação: Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2007 | |
5. | | Publicação: Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), 2005 | |
6. | | Publicação: Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), 2005 | |
7. | | Publicação: Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), 2003 | |
8. | | Título: Protocolo Adicional à Convenção sobre Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana Tipo: Protocolo | |
9. | | Publicação: Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), 2005 | |
10. | | Autor: RIBEIRO, Manuel de Almeida Publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 2001 | |