
1.		Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma do sistema de justiça / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador Publicação: [Lisboa]: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015
2.		Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador Publicação: [Lisboa]: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015
3.		Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma do direito administrativo e das profissões jurídicas / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador Publicação: [Lisboa]: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015
4.		Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma do direito penal substantivo e processual / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador Publicação: [Lisboa]: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015
5.		Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador Publicação: [Lisboa]: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015
6.		Dicionário jurídico : Volume I / Ana Prata Autor: PRATA, Ana Publicação: Coimbra: Almedina, 2014
7.		Panorama da história institucional e jurídica de Macau / António Manuel Hespanha Autor: HESPANHA, António Manuel Publicação: Macau: Fundação Macau, 1995
8.		Alemanha constituição e ordem jurídica Publicação: Bona: Departamento de Imprensa e Informação do Governo Federal, 1991
9.		La justice constitutionnelle au Portugal / Pierre Bon... [et al.]; Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, pref. Autor: BON, Pierre Publicação: Paris: Economica, cop. 1989
10.		La Réforme judiciaire en Égypte et les capitulations Autor: TIMMERMANS, G. Publicação: Gand: Librarie Générale de Ad. Hoste, 1875