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Capa do livro    
Título/Resp.:

Os capítulos da adesão / Alice Cunha, coord.; Regina Bastos; Pedro Valente da Silva; Clotilde Câmara Pestana

Autor(es):

CUNHA, AliceSILVA, Pedro Valente da, apresent.BASTOS, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos , apresent.PESTANA, Clotilde Câmara , apresent.

Publicação:

Lisboa: Divisão de Edições. Assembleia da República, 2017

Desc.Física:

440 p. : il.: foto, quadros ; 25 cm

ISBN:

978-972-556-678-7

Notas:

Esta publicação teve o apoio do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal e do Centro de Informação Europeia Jacques Delors. Monografia oferecida à Biblioteca do MNE pela autora.
Agradecimentos. Lista de abreviaturas e siglas. Notas prévias. Introdução A "especificidade portuguesa": história de uma negociação por capítulos (Alice Cunha) Capítulo 1 - União aduaneira e livre circulação de mercadorias no setor industrial (João Amador). Capítulo 2 - Relações externas (David Castaño). Capítulo 3 - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Jorge Custódio). Capítulo 4 - Movimento de capitais (Paulo Vila Maior). Capítulo 5 - Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços (Isabel Camisão). Capítulo 6 - Direito regional e auxílios de Estado (Isabel Maria Freitas Valente). Capítulo 7 - Questões económicas e financeiras (Rita Martins de Sousa). Capítulo 8 - Fiscalidade (João Taborda da Gama e Margarida Perdigão). Capítulo 9 - Transportes (Anabela Narciso Ribeiro e João Carlos Mota). Capítulo 10 - Comunidade Europeia da Energia Atómica (Miguel Sousa Ferro). Capítulo 11 -Ambiente e defesa do consumidor (Maria do Rosário Partidário). Capítulo 12 - Aproximação das legislações (Gonçalo Saraiva Matias e Mariana Pereira). Capítulo 13 - Banco Europeu de Investimento (Vítor Magriço). Capítulo 14 - Agricultura (Francisco Avillez). Capítulo 15 - Produtos agrícolas transformados (Amílcar Duarte e Maria de Belém Costa Freitas). Capítulo 16 - Pescas (Eurico Monteiro). Capítulo 17 - Assuntos sociais (Cláudia Toriz Ramos). Capítulo 18 - Questões institucionais (Maria Fernanda Fernandes). Capítulo 19 - Questões orçamentais (Maria Manuel Pinho). Capítulo 20 - Relações Portugal-Espanha (Maria Elena Cavallaro e Antonio Muñoz Sánchez). Anexo. Bibliografia. Notas biográficas dos autores. Índice remissivo.
"Os capítulos da adesão", coordenado por Alice Cunha, é o resultado de uma investigação coletiva, na qual os autores se debruçaram sobre os 20 capítulos, negociados entre 1978 e 1985, no âmbito da adesão de Portugal à atual União Europeia.
O processo de adesão contemplou uma negociação compartimentada por capítulos, que refletiam os então domínios de intervenção das Comunidades Europeia. Nesse sentido, esta obra debruça-se sobre as questões técnicas das negociações e os diferentes capítulos em discussão, abordando-se, nomeadamente, as questões principais a debate, os pontos de acordo e os de divergência, os principais intervenientes, os resultados alcançados e alguns efeitos da adesão. Original e inovadora, esta publicação representa o contributo da academia portuguesa para a narrativa histórica de um dos acontecimentos mais marcantes da História contemporânea do país." [editor]

DATA PUBLICAÇÃO:

2017

LÍNGUA:

POR

PAÍS:

PRT

Monografias  
COTALOCALIZAÇÃOCÓDIGO BARRASOBS.ESTADO
SE468Sala dos Embaixadores - DAB300100032518 Livre
SE1241Sala dos Embaixadores - DAB300100034374 Livre