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Protocolo de Cooperação no Domínio do Património Cultural, Edificado entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e o Ministério da Cultura de Brasil, através do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
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Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social.
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Acordo Entre Portugal e a Eslováquia Sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social
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Acordo Entre Portugal e a Estónia Sobre Cooperação nos Domínios da Língua Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desporto e Comunicação Social
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Convenção entre Portugal e a Eslovénia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património e seu Protocolo Adicional
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