Resultado de pesquisa:

Resultados (133)

RssFilters
Total de documentos encontrados:133
X
Dados para exportação
  •  

Acordo Entre Portugal e a Organização das Nações Unidas Para a Alimentação e Agricultura Para o Estabelecimento de um Escritório de Ligação e Parceria da Organização em Lisboa
Acordo
11/09/2019
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Acordo entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um Lado, e a Islândia, por Outro, relativo à Participação da Islândia no Cumprimento Conjunto dos Compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no Segundo Período de Compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Acordo
21/10/2015
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional
Emendas
23/04/2009
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção das Nações Unidas Sobre as Imunidades Jurisdicionais dos Estados e dos Seus Bens.
Convenção
21/06/2006
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Convenção
21/09/2007
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo Relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras
Protocolo
02/07/2012
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Convenção
04/06/2004
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças.
Protocolo
07/01/2005
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo Adicional Contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Transnacional Organizada.
Protocolo
07/01/2005
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo Facultativo à Convenção Sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil.
Protocolo
21/03/2003
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais