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1. 

Título: Acordo de revisão do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre promoção e protecção recíproca de investimentos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20210716 Data Inicial: 16 de julho de 2021 Data Final: 16 de julho de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre recrutamento de cidadãos indianos para trabalhar na República Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-IND/2021-09-13 Data Inicial: 13 de setembro de 2021 Data Final: 13 de setembro de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família que fazem parte do agregado familiar dos membros de missões diplomáticas e de postos consulares Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GBR/20210624 Data Inicial: 24 de junho de 2021 Data Final: 24 de junho de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo sobre a mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CPLP20210717 Data Inicial: 17 de julho de 2021 Data Final: 17 de julho de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
5. 

Título: Acordo sobre as condições de exercício da atividade das frotas portuguesas e espanhola nas águas de ambos os países, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ESP/20210628 Data Inicial: 28 de junho de 2021 Data Final: 28 de junho de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Composto  
6. 

Título: Acordo sobre serviços aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20210702 Data Inicial: 02 de julho de 2021 Data Final: 02 de julho de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
7. 

Título: Acordo suplementar ao acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativa à criação, funcionamento e localização da unidade operacional de governação eletrónica orientada para políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU20210726 Data Inicial: 26 de julho de 2021 Data Final: 26 de julho de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
8. 

Título: Ata da Quinta Sessão da Comissão Mista Portugal Arábia Saudita Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-SAU20210609 Data Inicial: 09 de junho de 2021 Data Final: 09 de junho de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
9. 

Título: Convenção-Quadro para a promoção da circulação do talento no espaço Ibero-Americano Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC0012620210420 Data Inicial: 20 de abril de 2021 Data Final: 20 de abril de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
10. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência, Tenologia e Inovações da República Federativa do Brasil em matéria de nanociência, nanotecnologia e tecnologias quânticas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20210532_01 Data Inicial: 31 de maio de 2021 Data Final: 31 de maio de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
11. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações da República Federativa do Brasil e o Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa em matéria de física nuclear, de partículas, astropartículas e cosmologia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20210531 Data Inicial: 31 de maio de 2021 Data Final: 31 de maio de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, tecnologia e Inovações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa para o lançamento de uma rede de cooperação para a promoção da cultura científica e tecnológica. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20210532_02 Data Inicial: 31 de maio de 2021 Data Final: 31 de maio de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples