PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20040308
8 de Março de 2004
8 de Março de 2004
Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de ambos os Países, assinado em Brasília em 8 de março de 2004.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20040330
Praia, 30 de Março de 2004
Praia, 30 de Março de 2004
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde,assiando na cidade da Praia, em 30 de março de 2004.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20041130_01
30 de novembro de 2004
30 de novembro de 2004
Declaração Conjunta
Capacitação Científica e Tecnológica da Universidade Pública de Cabo Verde, assinada em lisboa, 30 de novembro de 2004.
Inclui Proposta de Plano Operacional para a instalação da Universidade Pública de Cabo Verde

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/EPLO/DS00001
27 de outubro de 2004
27 de outubro de 2004
Acordo para o estabelecimento e estatuto da organização de direito público europeu, assinado em Atenas, 27 de outubro de 2004

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/IMO_OMI/DS00022
13 de fevereiro de 2004
13 de fevereiro de 2004
Convenção Internacional para o controlo e gestão das águas de lastro e sedimentos dos navios, 2004. Cópia certificada em 23 de junho de 2004, depositada na Secretária-geral da Organização Marítima Internacional
Localizaçao e Cota: Sala: SCF