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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00208
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GRC/20201012
12 de outubro de 2020
12 de outubro de 2020
Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 12 de outubro de 2020.
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MOZ/20220901_02
01 de setembro de 2022
01 de setembro de 2022
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/BIRD
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00204
17 de julho de 1998
O Tribunal Penal Internacional estabelecido pelo Estatuto de Roma, 17 de julho de 1998.
Sede em Haia
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00205
2016
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00206
1993
O Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD) foi fundado em 1993, por iniciativa da Áustria e Suíça. A organização foi criada para servir como um mecanismo de apoio para consultas informais, e proporcionar conhecimentos e serviços eficientes na paisagem emergente da cooperação multilateral em matéria de migração e asilo.
Sede em Viena.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00207
2002
A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima a da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico em África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.
A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00302
A Convenção de Paris foi assinada no dia 20 de Março de 1883, foi o primeiro e mais antigo tratado em matéria de Direitos da Propriedade industrial
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCICNAF
1949
À Comissão Internacional de Pescarias do Atlântico Noroeste (ICNAF), fundada em 1949, sucedeu a Organização de Pescarias do Atlântico Noroeste (NAFO)
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