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Memorando de entendimento entre a Biblioteca Nacional de Portugal da República Portuguesa e a Biblioteca Nacional Mariano Moreno da República Argentina sobre cooperação na área do património cultural e arquivos

11 de março de 2022
11 de março de 2022
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Notificação da República Federal da Alemanha ao Tratado da Carta de Energia

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20221212
12 de dezembro de 2022
12 de dezembro de 2022
A República Federal da Alemanha de acordo com o artigo 47.º denuncia ao Tratado da Carta de Energia
Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02
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Notificação da Polónia ao Tratado da Carta de Energia

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20221227
27 de dezembro de 2022
27 de dezembro de 2022
Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02
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Carta de denúncia do Grão-Ducado do Luxemburgo relativa ao Tratado da Carta de Energia

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20230613
13 de junho de 2023
13 de junho de 2023
Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02
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Acto final da Conferência sobre problemas de transportes na África Central

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00001
Lisboa, 31 de Maio de 1949
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Convenção sobre assistencia mútua administrativa entre países de língua oficial portuguesa em matéria de luta contra o tráfico ilícito de estupefacientes e de substancias psicotrópicas

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00002
Feita em Lisboa e assinada em Luanda, 26 de Setembro de 1986
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Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00004
Lisboa, 16 de Dezembro de 1990
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Programa Plurianual para a Promoção dos Direitos Humanos na América Central

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00005
Lisboa, 25 de Fevereiro de 1992
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Acordo de Adaptação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00006
Assinado em Istambul , em 19 de novembro de 1999
Acordo de Adaptação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, assinado em Istambul, em 19 de novembro de 1999.
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Acordo relativo à Concessão de Bolsas de Estudo pelo Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo a Estudantes da República Democrática de São Tomé e Príncipe para uma Estada Académica em Portugal

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00007
Lisboa, 3 de Outubro de 2001
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