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1. 

Título: Acordos, tratados e memorandos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO Data Inicial: 31 de março de 2017 Data Final: 31 de março de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Coleção  
2. 

Título: Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativo às atribuições da Comissão Mista intergovernamental Portuguesa-Angolana Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20170210 Data Inicial: 10 de fevereiro de 2017 Data Final: 10 de fevereiro de 2017 Resumo: Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativo às atribuições da Comissão Mista intergovernamental Portuguesa-Angolana, assinado em Luanda, 10 de fevereiro de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da república Federativa do Brasil sobre cooperação na área de catalogação e logística militar Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20170209 Data Inicial: [09] de fevereiro de 2017 Data Final: [09] de fevereiro de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil em matéria de saúde Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20170522 Data Inicial: 22 de maio de 2017 Data Final: 22 de maio de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
5. 

Título: Declaração de intenções relativa à cooperação na área da cultura entre o Ministro da Cultura da República Portuguesa e o Ministro Presidente do Conselho nacional da Cultura e as Artes da República do Chile Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHL/20170331 Data Inicial: 31 de março de 2017 Data Final: 31 de março de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
6. 

Título: Declaração de intenções sobre um memorando de entendimento relativo a férias, trabalho e mobilidade de jovens Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHL/20170331_2 Data Inicial: 31 de março de 2017 Data Final: 31 de março de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
7. 

Título: Documento conceptual sobre parceria azul e quadro de ação conjunta sobre cooperação marinha e marítima entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e a Administração Oceânica da República Popular da China Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20171103 Data Inicial: 03 de novembro de 2017 Data Final: 03 de novembro de 2017 Resumo: Documento assinado no âmbito da parceria azul decorrente do Memorando de Entendimento sobre cooperação marinha entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e Administração Oceânica da República Popular da China (SOA), assinado em Lisboa, 02 de junho de 2016. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
8. 

Título: Memorando de entendimento de cooperação técnica em matéria de pesca marítima e de aquicultura entre a Ministra do mar da República Portuguesa e o Ministério de Recursos Animais e Haliêuticos da república da Costa do Marfim Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CIV/DS20170912 Data Inicial: 12 de setembro de 2017 Data Final: 12 de setembro de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
9. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministro da Cultura da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e da Francofonia da República da Costa do Marfim no domínio da cooperação cultural Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CIV/DS20170912_1 Data Inicial: 12 de setembro de 2017 Data Final: 12 de setembro de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
10. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre as atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CIV/DS20170912_2 Data Inicial: 12 de setembro de 2017 Data Final: 12 de setembro de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples