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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20140618
Lisboa, em 18 de junho de 2014
Lisboa, em 18 de junho de 2014
Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério da Cultura da República Popular da China sobre a Criação Recíptoca de Centros Culturais, assinado em Lisboa, em 18 de junho de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COG/DS00001
Brazzaville, 5 de agosto de 2014
Brazzaville, 5 de agosto de 2014
Retificação por Troca de Notas ao Acordo de Protecção e Promoção Recíproca de Investimento entre Portugal e a República do Congo, Brazzaville, em 5 de agosto de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20120714
Praia, e, 14 de julho de 2014
Paria, em 14 de julho de 2014
Cedência de Terreno ao estado Português pela Câmara da Cidade da Praia - Contrato de Constituição de Direito de Superfície, assinado em Cidade da Praia, em 14 de julho de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20140714_01
Cidade da Praia, em 14 de julho de 2014
Cidade da Praia, em 14 de julho de 2014
Adenda ao Programa de Cooperação 2012-2015, entre o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da República de Cabo Verde e o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social da República Portuguesa, assinada na Cidade da Praia, em 14 de julho de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20141216
16 de dezembro de 2014
16 de dezembro de 2014
Protocolo de Cooperação entre a Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. do Ministério da Economia da República Portuguesa e a Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial de Cabo Verde, assiando em Lisboa no âmbito da III.ª Cimeira Portugal - Cabo Verde realizada a 17 de dezembro de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20141216_01
16 de dezembro de 2014
16 de dezembro de 2014
Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa (Presidência do Conselho de Ministros) e o Governo da República de Cabo Verde (Ministério das Comunidades) relativo à Promoção da Integração dos Imigrantes da Comunidade Cabo-Verdiana em Portugal, assiando em Lisboa no âmbito da III.ª Cimeira Portugal - Cabo Verde, realizada a 17 de dezembro de 2014.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20141217
17 de dezembro de 2014
17 de dezembro de 2014
Protocolo Adicional ao Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República de Cabo Verde, assiando em Lisboa, no âmbito da III.ª Cimeira Portugal - Cabo Verde, realizada a 17 de dezembro de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20141217_01
17 de dezembro de 2014
17 de dezembro de 2014
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para o Reconhecimento Mútuo e Troca de Títulos de Condução, assinado em Lisboa no âmbito da III.ª Cimeira Portugal - Cabo Verde, realizada a 17 de dezembro de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20141217_02
17 de dezembro de 2014
17 de dezembro de 2014
Protocolo de Cooperação entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a Universidade de Cabo Verde para a Criação da Cátedra de Português Língua, documentos assinados em Lisboa no âmbito da III.ª Cimeira Portugal - Cabo Verde, realizada a 17 de dezembro de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20141217_03
17 de dezembro de 2014
17 de dezembro de 2014
Memorando de Entendimento no âmbito do Ensino Superior entre o Governo da República Portuguesa (Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério da Educação e Ciência) e o Governo da República de Cabo Verde (Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação), assinado em Lisboa no âmbito da III.ª Cimeira Portugal - Cabo Verde realizada a 17 de dezembro de 2014
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