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1. 

Título: Apoio extraordinário de Portugal ao Plano de Emergência de Cabo Verde na sequência das cheias que afetaram a Cidade da Praia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPVDS20201023 Data Inicial: 23 de outubro de 2020 Data Final: 23 de outubro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba relativo ao reescalonamento da divida Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CUB/20200731 Data Inicial: 31 de julho de 2020 Data Final: 31 de julho de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo sobre a cobertura dos seguros de crédito à exportação de bens de origem portuguesa para Cuba Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CUB/20200731_01 Data Inicial: 31 de julho 2020 Data Final: 31 de julho de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GRC/20201012 Data Inicial: 12 de outubro de 2020 Data Final: 12 de outubro de 2020 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 12 de outubro de 2020. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Composto  
5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a proteção mútua de informação classificada Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-HRV/20200630 Data Inicial: 30 de junho de 2020 Data Final: 30 de junho 2020 Resumo: Contém carta de plenos poderes. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
6. 

Título: Memorando de entendimento entre a Startup Portugal e a Invest India Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-IND/20200210 Data Inicial: 10 de fevereiro de 2020 Data Final: 10 de fevereiro 2020 Resumo: Memorando de entendimento entre a Start Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo e a Invest India Agência Nacional para a Promoção do Investimento Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
7. 

Título: Memorando de entendimento entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) do Ministério da Economia da República Portuguesa e o Departamento da Indústria e Comércio Interno do Ministério do Comércio e Indústria da República da India sobre cooperação no domínio dos direitos de propriedade intelectual e industrial Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-IND/20200214 Data Inicial: 14 de fevereiro de 2020 Data Final: 14 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
8. 

Título: Adenda ao Protocolo de cooperação entre o Turismo de Portugal, I.P. e o V.M. Salgaocar Institute of International Hospitality Education, Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-IND/20200215 Data Inicial: 15 de fevereiro de 2020 Data Final: 15 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
9. 

Título: Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério das Relações Exteriores da República da India sobre formação diplomática e troca de informação Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-INDDS20200214 Data Inicial: 14 de fevereiro 2020 Data Final: 14 de fevereiro 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
10. 

Título: Declaração conjunta sobre migração e mobilidade entre o governo da República Portuguesa e o governo da República da India Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-INDDS20200214_01 Data Inicial: 14 de fevereiro 2020 Data Final: 14 de fevereiro 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples