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Memorando de entendimento entre a Biblioteca Nacional de Portugal da República Portuguesa e a Biblioteca Nacional Mariano Moreno da República Argentina sobre cooperação na área do património cultural e arquivos

11 de março de 2022
11 de março de 2022
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Notificação da República Federal da Alemanha ao Tratado da Carta de Energia

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20221212
12 de dezembro de 2022
12 de dezembro de 2022
A República Federal da Alemanha de acordo com o artigo 47.º denuncia ao Tratado da Carta de Energia
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Notificação da Polónia ao Tratado da Carta de Energia

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20221227
27 de dezembro de 2022
27 de dezembro de 2022
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Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática do Governo da República Portuguesa e o Ministério da Ambiente, da Agricultura e da Sustentabilidade do Governo do Principado de Andorra sobre alterações climáticas e biodiversidade

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AND/20221116
16 novembro de 2022
16 de novembro de 2022
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Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre o exercício de atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático, consular, técnico e administrativo das missões oficiais.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ANDDS20221202
02 de dezembro de 2022
02 de dezembro de 2022
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Memorando de entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa ( O Instituto Diplomático) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da república Democrática do Congo ( A Academia Diplomática Congolesa)

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COD/20220316
16 de março de 2022
16 de março de 2022
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Programa de cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da república da Colômbia nos domínios da língua, cultura, educação, ensino superior, juventude e desporto para os anos de 2022-2024

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COL/20220712
12 de julho de 2022
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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o reconhecimento mútuo de títulos de condução

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COL/20221107
07 de novembro de 2022
07 de novembro de 2022
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Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Colômbia sobre formação diplomática e troca de informação e documentação

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COL/20221107_01
07 de novembro de 2022
07 de novembro de 2022
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Memorando de entendimento entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social da República de Cabo Verde sobre mobilidade dos trabalhadores Cabo-verdianos

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPV/20221019
19 de outubro de 2022
19 de outubro de 2022
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