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Acordos, tratados e memorandos

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO
31 de março de 2017
31 de março de 2017
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Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativo às atribuições da Comissão Mista intergovernamental Portuguesa-Angolana

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20170210
10 de fevereiro de 2017
10 de fevereiro de 2017
Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativo às atribuições da Comissão Mista intergovernamental Portuguesa-Angolana, assinado em Luanda, 10 de fevereiro de 2017
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Memorando de entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da república Federativa do Brasil sobre cooperação na área de catalogação e logística militar

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20170209
[09] de fevereiro de 2017
[09] de fevereiro de 2017
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Memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil em matéria de saúde

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20170522
22 de maio de 2017
22 de maio de 2017
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Declaração de intenções relativa à cooperação na área da cultura entre o Ministro da Cultura da República Portuguesa e o Ministro Presidente do Conselho nacional da Cultura e as Artes da República do Chile

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHL/20170331
31 de março de 2017
31 de março de 2017
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Declaração de intenções sobre um memorando de entendimento relativo a férias, trabalho e mobilidade de jovens

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHL/20170331_2
31 de março de 2017
31 de março de 2017
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Documento conceptual sobre parceria azul e quadro de ação conjunta sobre cooperação marinha e marítima entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e a Administração Oceânica da República Popular da China

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20171103
03 de novembro de 2017
03 de novembro de 2017
Documento assinado no âmbito da parceria azul decorrente do Memorando de Entendimento sobre cooperação marinha entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e Administração Oceânica da República Popular da China (SOA), assinado em Lisboa, 02 de junho de 2016.
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Memorando de entendimento de cooperação técnica em matéria de pesca marítima e de aquicultura entre a Ministra do mar da República Portuguesa e o Ministério de Recursos Animais e Haliêuticos da república da Costa do Marfim

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CIV/DS20170912
12 de setembro de 2017
12 de setembro de 2017
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Memorando de entendimento entre o Ministro da Cultura da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e da Francofonia da República da Costa do Marfim no domínio da cooperação cultural

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CIV/DS20170912_1
12 de setembro de 2017
12 de setembro de 2017
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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre as atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CIV/DS20170912_2
12 de setembro de 2017
12 de setembro de 2017
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