PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00023
01 de setembro de 2015
01 de setembro de 2015
Instrumento de adesão de Montenegro ao Tratado da Carta de Energia, assinada em Podgorica, 01 de setembro de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00025
05 de novembro de 2015
05 de novembro de 2015
Adesão do Montenegro ao Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspetos Ambientais, assinado em Podgorica, 05 de novembro de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00171/DS00004
3 de junho de 2015
3 de junho de 2015
Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento de uma sede Imamat Ismaili em Portugal, assinado 3 de junho de 2015, em Lisboa.
Inclui carta assinada pelo Principe Aga Khan - Shah Karim al-Hussaini enviada ao Primeiro Ministro Português Pedro Passos Coelho.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/OMN/DS00004
28 de abril de 2015
28 de abril de 2015
Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assianada em Lisboa, em 28 de abril de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20150318
18 de março de 2015
18 de março de 2015
Segunda Adenda ao Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Executivo da República de Angola relativo ao Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010, assinado em Luanda, em 18 de março de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AND/20150927
27 de setembro de 2015
27 de setembro de 2015
Convenção entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre o rendimento e Protocolo á Convenção Convenção entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre o rendimento, assiandos em Nova Iorque, 27 de setembro de 2015.
Inclui o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Principado de Andorra assinado no âmbito da referida Convenção e Protocolo. Nova Iorque, 27 de setembro de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ARE/20150727_01
27 de julho de 2015
27 de julho de 2015
Carta de Intenções entre o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Educação Superior e Investigação Ciêntífica dos Emirados Árabes assinada em Lisboa, em 27 de julho de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ARE/DS20150727
27 de julho de 2015
27 de julho de 2015
Acordo sobre serviços aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, assiando em Lisboa, a 27 de julho de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ARE/DS20150727_02
27 de julho de 2015
27 de julho de 2015
Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos sobre fornação diplomática e troca de informação e documentação, assiando em Lisboa, a 27 de julho de 2015

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ARE/DS20150727_03
27 de julho de 2015
27 de julho de 2015
Memorando de Entendimento no âmbito da cooperação do turismo entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Conselho Nacional de Turismo e Antiguidades dos Emirados Árabes Uinidos, assinado em Lisboa, a 27 de julho de 2015