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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00002
29 de julho de 2010
29 de julho de 2010
Acordo entre São Cristóvão (Saint Kitts) e Nevis e a República Portuguesa sobre troca de informação em matéria fiscal e Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e São Cristovão (Saint Kitts) e Nevis, assinado em Basseterre, em 29 de julho de 2010.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00003
21 de dezembro de 2010
21 de dezembro de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 10 de dezembro de 2010
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00004
9 de julho de 2010
9 de julho de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 9 de julho de 2010.
Inclui Declaração Conjunta de Portugal e Guernsey, assinada em 9 de julho de 2010 e Memorando de Entendimento entre as Autoridades competentes da República Portuguesa e de Guernsey, em 9 de julho de 2010.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20100519_01
19 de maio de 2010
19 de maio de 2010
Protocolo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República Portuguesa e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em especial nas áreas de saneamento e resíduos urbanos, assinado em Lisboa, em 19 de maio de 2010
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20101107
7 de novembro de 2010
7 de novembro de 2010
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular da China no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, 07 de novembro de 2010
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COG/DS00015
4 de junho de 2010
4 de junho de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa, 04 de junho de 2010.
Acordo retificado por troca de notas em 2014.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COG/DS00016
04 de junho de 2010
04 de junho de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre supressão de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, assinado em Lisboa, 4 de junho de 2010
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COG/DS00017
04 de junho de 2010
04 de junho de 2010
Memorando de Entendimento em matéria de consultas políticas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Congo, assinado em Lisboa, 04 de junho de 2010
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