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Carta de Ratificação pela República do Casaquistão do Tratado da Carta da Energia e do Protocolo sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00076
Almaty, 18 de Outubro de 1995
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Carta de Ratificação pela Suíça (Confederação) do Tratado da Carta da Energia e do Protocolo da Carta da Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00077
Berna, 28 de Maio de 1996
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Carta de Ratificação pela Bulgária do Tratado da Carta da Energia e do Protocolo da Carta da Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00078
Sófia, 31 de Julho de 1996
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Carta de Ratificação por Portugal do Acordo Ortográfico da Língua portuguesa (feito em Lisboa em 16 de Dezembro de 1990)

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00079
Lisboa, 30 de Outubro de 1996
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Carta de Ratificação pelo Quirguizistão do Tratado da Carta da Energia e do Protocolo da Carta da Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00080
Bishkek, 8 de Abril de 1997
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Carta de ratificação pelo Tajiquistão do Tratado da Carta de Energia e do Protocolo da Carta de Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00081
Duchanbé, 17 de Junho de 1997
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Carta de ratificação pelo Turquemenistão do Tratado da Carta de Energia e do Protocolo da Carta de Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00082
Lisboa, 17 de Dezembro de 1994
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Carta de ratificação pela Roménia do Tratado da Carta de Energia e do Protocolo da Carta de Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00083
Bucareste, 10 de Março de 1997
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Carta de ratificação pela Grécia do Tratado da Carta de Energia e do Protocolo da Carta de Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00084
Lisboa, 17 de Dezembro de 1994
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Carta de ratificação pela Eslovénia do Tratado da Carta de Energia e do Protocolo da Carta de Energia sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00085
Ljubliana, 23 de Julho de 1997
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