Título: Memorando de entendimento entre a Biblioteca Nacional de Portugal da República Portuguesa e a Biblioteca Nacional Mariano Moreno da República Argentina sobre cooperação na área do património cultural e arquivos Data Inicial: 11 de março de 2022 Data Final: 11 de março de 2022 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Acordos, tratados e memorandos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO Data Inicial: 31 de março de 2017 Data Final: 31 de março de 2017 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Notificação da República Federal da Alemanha ao Tratado da Carta de Energia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20221212 Data Inicial: 12 de dezembro de 2022 Data Final: 12 de dezembro de 2022 Resumo: A República Federal da Alemanha de acordo com o artigo 47.º denuncia ao Tratado da Carta de Energia Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02

Título: Notificação da Polónia ao Tratado da Carta de Energia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20221227 Data Inicial: 27 de dezembro de 2022 Data Final: 27 de dezembro de 2022 Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02

Título: Carta de denúncia do Grão-Ducado do Luxemburgo relativa ao Tratado da Carta de Energia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/20230613 Data Inicial: 13 de junho de 2023 Data Final: 13 de junho de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02

Título: Acto final da Conferência sobre problemas de transportes na África Central Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00001 Data Inicial: Lisboa, 31 de Maio de 1949

Título: Convenção sobre assistencia mútua administrativa entre países de língua oficial portuguesa em matéria de luta contra o tráfico ilícito de estupefacientes e de substancias psicotrópicas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00002 Data Inicial: Feita em Lisboa e assinada em Luanda, 26 de Setembro de 1986

Título: Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00004 Data Inicial: Lisboa, 16 de Dezembro de 1990

Título: Programa Plurianual para a Promoção dos Direitos Humanos na América Central Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00005 Data Inicial: Lisboa, 25 de Fevereiro de 1992

Título: Acordo de Adaptação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00006 Data Inicial: Assinado em Istambul , em 19 de novembro de 1999 Resumo: Acordo de Adaptação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, assinado em Istambul, em 19 de novembro de 1999.