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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00022
Rabat, em 21 de setembro de 2014
Rabat, em 21 de setembro de 2014
Memorando de Entendimento no domínio da Investigação entre a Secretaria de Estado do Ensino Superior da República Portuguesa, o Ministério do Ensino Superior, da Investigação Ciêntifica e da Formação de Quadros do Reino de Marrocos e a Secretaria de Estado da Investigação, do Desenvolvimento e da Inovação do Reino de Espanha, assinado em Rabat, e 21 de setembro de 2014.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00023
01 de setembro de 2015
01 de setembro de 2015
Instrumento de adesão de Montenegro ao Tratado da Carta de Energia, assinada em Podgorica, 01 de setembro de 2015
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00024
22 de janeiro de 2013
22 de janeiro de 2013
Instrumento de adesão pela República Islâmica do Afeganistão ao Tratado da Carta de Energia, assinado em Kabul, 22 de janeiro de 2013
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00025
05 de novembro de 2015
05 de novembro de 2015
Adesão do Montenegro ao Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspetos Ambientais, assinado em Podgorica, 05 de novembro de 2015
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015DS20180719
19 de julho de 2018
Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015DS20210924
24 de setembro de 2021
24 de setembro de 2021
A Austrália notifica que não se considera vinculado provisoriamente ou de outra forma por qualquer disposição do Tratado da Carta de Energia
Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00001
Lisboa, 30 de Outubro de 2009
Memorando de Entendimento sobre o estabelecimento de um mecanismo de consultas billaterais entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Grenada, assinado em Lisboa, a 30 de Outubro de 2009, por Luís Filipe Amado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e por Peter David, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Grenada.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00002
29 de julho de 2010
29 de julho de 2010
Acordo entre São Cristóvão (Saint Kitts) e Nevis e a República Portuguesa sobre troca de informação em matéria fiscal e Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e São Cristovão (Saint Kitts) e Nevis, assinado em Basseterre, em 29 de julho de 2010.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00003
21 de dezembro de 2010
21 de dezembro de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 10 de dezembro de 2010
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00004
9 de julho de 2010
9 de julho de 2010
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 9 de julho de 2010.
Inclui Declaração Conjunta de Portugal e Guernsey, assinada em 9 de julho de 2010 e Memorando de Entendimento entre as Autoridades competentes da República Portuguesa e de Guernsey, em 9 de julho de 2010.
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