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Portaria nº 72/2005 que prorroga para o ano de 2005 a autorização da despesa, conferida por força da Portaria nº 1012/2001 (2ª série), de 14 de Fevereiro, no valor que estiver por executar das verbas já devidamente cabimentadas
LISBOA, 25/01/05
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Despacho conjunto nº 792/98, que determina que o financiamento da construção do edifício polivalente
LISBOA, 13/11/98
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Despacho conjunto de 18 de Março de 1994 que autoriza o FCE a financiar a construção de edifícios polivalentes em Angola e Moçambique, destinados à construção de Centros de Ensino e Língua Portuguesa
LISBOA, 05/04/94
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Despacho conjunto nº 614/98 que determina que fica o Fundo para a Cooperação Económica (FCE) autorizado a financiar projectos e acções de cooperação no domínio da comunicação social em Angola Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S.Tomé e Príncipe
LISBOA, 02/09/98
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Despacho conjunto que cria o Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa para promoção da língua e cultura portuguesas nos países de língua oficial portuguesa
LISBOA, 22/04/96
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Resolução da Assembleia da República nº 56/2001, respeitante à defesa do ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro
LISBOA, 01/08/01
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Despacho conjunto que autoriza o financiamento do Centro Emissor e língua portuguesa de 28 de Setembro de 1995
LISBOA, 07/11/95
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Despacho conjunto nº 1078/99, relativo ao processo de construção no Maputo de um edifício polivalent
LISBOA, 30/12/1999
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Despacho conjunto que cria um grupo de trabalho interministerial para promoção da língua e da cultura portuguesa nos países de língua oficial portuguesa
LISBOA, 08/02/96
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Aviso nº 9705/99 (2ª série), tornando público a abertura do concurso para director de serviços de língua portuguesa e intercâmbio cultural do Instituto Camões
LISBOA, 07/07/99
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