1. | Título: Protocolo que Altera o Protocolo Adicional à Convenção Sobre a Transferência de Pessoas Condenadas Tipo: Protocolo | ||
2. | Nuclear weapons after the 2010 NPT review conferencePublicação: Paris: Institute for Security Studies | ||
3. | 10.º Aniversário da transferência da administração portuguesa de MacauPublicação: Lisboa: Fundação Jorge Álvares, 2010 | ||
4. | A Política diplomática portuguesa anterior à transferência da Corte para o BrasilAutor: COSTA, João Sabido Publicação: Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros. Instituto Diplomático, 2009 | ||
5. | Título: Acordo Entre Portugal e as Nações Unidas Sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia Tipo: Acordo | ||
6. | Título: Acordo Sobre Transporte Aéreo Entre Portugal e a Guiné-Bissau Tipo: Acordo | ||
7. | Título: Acordo Sobre Transporte Aéreo Entre Portugal e a Guiné-Bissau Tipo: Acordo | ||
8. | Título: Acordo Entre Portugal e Marrocos Sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos. Tipo: Acordo | ||
9. | Título: Acordo Entre Portugal e a Espanha Sobre a Manutenção Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e Produtos do Petróleo | ||
10. | Título: Tratado Entre Portugal e a China sobre a Transferência de Pessoas Condenadas Tipo: Tratado |