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The young Turks' crime against humanity : the Armenian genocide and ethnic cleansing in the Ottoman Empire / Taner Akçam
AKÇAM, Taner
Princeton: Princeton University Press, 2012
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Capa do livro
Holodomor of 1932-1933 in Ukraine : documents and materials / Ruslan Pyrih, comp.; Stephen Bandera, trad.
PYRIH, Ruslan
Kyiv: Kyiv Mohyla Academy, 2008
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Protocolo Adicional à Convenção Sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados Através dos Sistemas Informáticos.
Protocolo
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Convenção Sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Convenção
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Lei nº 31/2004 que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário (17ª alteração ao Código Penal)
LISBOA, 22/07/04
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