| 1. | Controlo Internacional das Drogas : construção do sistema politico-normativo / Joaquim RodriguesAutor: RODRIGUES, Joaquim Publicação: V. N. Famalicão: Húmus, 2023 |  | |
| 2. | IHRA guidelines for identifying relevant documentation for holocaust research, education and remembrance / International Holocaust Remembrance AlliancePublicação: [Berlim]: International Holocaust Remembrance Alliance, [2022] | | |
| 3. | Identificação de documentação relevante para a educação, memória e pesquisa sobre o holocausto - orientações da IHRA [pdf] / International Holocaust Remembrance AlliancePublicação: [Berlim]: International Holocaust Remembrance Alliance, [2022] | | |
| 4. | Título: Acordo Entre a Portugal e o Reino de Espanha Relativo à Regulação da Caça nas Águas e Margens do Troço Internacional do Rio Minho (TIRM) Tipo: Acordo |  | |
| 5. | Título: Tratado Entre os Estados Membros da União Europeia e a Croácia Relativo à Adesão da Croácia à União Europeia Tipo: Tratado | | |
| 6. | Título: Acordo Que Modifica o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, Regulamento do Trabalho, Assinado em 12 de Fevereiro de 1997. Tipo: Acordo | | |
| 7. | Título: Acordo Que Modifica o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, Acordo Laboral, Assinado em Lisboa em 1 de Junho de 1995. Tipo: Acordo | | |
| 8. | Título: Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado, no Que diz Respeito à Atribuição das Despesas de Cobrança Nacionais Que são Conservadas Quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia. Tipo: Convenção | | |
| 9. | Regulatory impact analysis : A tool for policy coeherencePublicação: Paris: OECD, 2009 | | |
| 10. | Título: Acordo entre Portugal e a Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias. Tipo: Acordo | | |