1. | Título: Decisão nº 3/2021 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 26 de Novembro de 2021, que Altera a Decisão nº 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, que Adota Medidas Transitórias nos termos do artigo 95º., nº 4, do Acordo de Parceria ACP-UE Tipo: Acordo | ||
2. | The Interim economic partnership agreements between the EU and african states : Contents,challenges and prospectsPublicação: Maastricht: ECDPM PolicyManagement Report, 2009 | ||
3. | The Cotonou partnership agreement: what role in a changing world? : Reflections on the future of ACP-EU relationsPublicação: Maastricht: European Centre for Development Policy Management, 2007 | ||
4. | A Cooperação europeia com países africanos politicamente frágeis no âmbito do Acordo de CotonouAutor: GUIMARÃES, Sérgio António Ferreira Publicação: Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), 2007 | ||
5. | Título: Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE. Tipo: Acordo | ||
6. | Título: Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Que Altera o Acordo Interno de 18 de Setembro de 2000 Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE. Tipo: Acordo | ||
7. | Título: Aprova o Acordo que Altera o Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final Tipo: Acordo | ||
8. | Título: Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE. Tipo: Acordo | ||
9. | Título: Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final. Tipo: Acordo | ||
10. | Título: Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria Entre os Estados de África das Caraíbas e do Pacífico, Por um Lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Outro, Bem Como à Concessão da Assistência Financeira Aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE Tipo: Acordo |