1. | Título: Convenção da Organização Internacional de Ajudas à Navegação Marítima Tipo: Convenção | ||
2. | Convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 1961 : comentada / Patrícia Galvão Teles, coord.Autor: TELES, Patrícia Galvão Publicação: Lisboa: Instituto Diplomático, 2020 | ||
3. | Anuário português de direito internacional : 2018/2019 / Susana Vaz Patto... [et. al.]; Mateus Kowalski; Patrícia Galvão Teles; Margarida Lages; Dora Martins, conselho editorialAutor: PATTO, Susana Vaz Publicação: Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Instituto Diplomático, 2020 | ||
4. | Título: Alteração a Ser Aditada como Subalínea XIX) da Alínea e) do nº 2 do artigo 8º. do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Tipo: Convenção | ||
5. | Título: Convenção nº 190 Sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho Tipo: Convenção | ||
6. | Título: Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array Tipo: Convenção | ||
7. | Título: Convenção entre Portugal e a República do Quénia para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal Tipo: Convenção | ||
8. | Título: Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, | ||
9. | Título: Acordo sobre Serviços Aéreos entre Portugal e a República da Coreia Tipo: Acordo | ||
10. | Título: Emendas aos Anexos I e II da Convenção Sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos Tipo: Emendas |