Resultado de pesquisa:

Resultados (17)

RssFilters
Total de documentos encontrados:17
X
Dados para exportação
  •  

Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, aberto à assinatura em Kingston entre 17 e 28 de Agosto de 1998.
Protocolo
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
WAKATSUKI, Fukuyiro
Buenos Aires: Espasa - Calpe Argentina, 1945
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Convenção Internacional a Fim de Suavisar Quanto Possivel os Males da Guerra e Melhorar a Sorte dos Militares Feridos nos Campos de Batalha
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Regulamento relativo ao Decreto de 19 de Junho de 1911
LISBOA, 30/06/11
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 191/89 que aprova o modelo do estandarte a usar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
LISBOA, 08/03/89
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 150/87 que estabelece as regras sobre o uso da bandeira nacional
LISBOA, 30/03/87
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 635/85 que aprova o modelo de imprenso para registo e uso da bandeira portuguesa de embarcações de comércio estrangeiras tomadas de fretamento em casco nú
LISBOA, 23/08/85
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 8/84 que altera a redacção da alínea a) do nº 1 do artigo 1º do Decreto nº 202/70, de 9 de Maio (regula a atribuição e extinção do direito ao uso do Estandarte Nacional)
LISBOA, 06/01/84
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação