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KERORGUEN, Yan de
Paris: Monde <Le> Diplomatique, 2009
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Paris: OECD.IEA, 2009
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LEPAGE, Henri
Paris: Politique Internationale, 2009
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Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
Emendas
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Acordo entre Portugal e Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL).
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Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro.
Acordo
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Acordo entre Portugal e a Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL)
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Capa do livro
PULIDO, João Paulo Garcia
Lisboa: Tribuna da História- Edição de Livros e revistas Ldª, 2004
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Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) - GALILEU (ou GALILEO) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro.
Acordo
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Lei nº 3/2003 que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2001/8/CE, da Comissão , de 8 de Fevereiro, e procede à nona alteração do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro (revê a legislação de combate à droga)
LISBOA, 15/01/03
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