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Capa do livro
A more secure world : our shared responsibility: report of the Secretary-General's High-level Panel on Threats, challenges and Change / United Nations

[S. l.]: United Nations. Department of Public Information, 2004
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Convenção Contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Convenção
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Protocolo Estabelecido ao Abrigo do Artº 34º do Tratado da União Europeia que Altera, no que se Refere à Criação de um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
Protocolo
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Protocolo Adicional à Convenção Sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados Através dos Sistemas Informáticos.
Protocolo
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Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas
Acordo
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Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Líbano, por outro, incluindo os Anexos I e II, os Protocolos nºs 1 a 5 a a Acta Final com as declarações
Acordo
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Acordo entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, Relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal.
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Acordo entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, Relativo à Entrega de Infractores em Fuga.
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Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China
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Protocolo Estabelecido com Base no Nº 1 do Artigo 43º da Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e que Altera o Artigo 2º e o Anexo Daquela Convenção.
Protocolo
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