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Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas
Acordo
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Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
Acordo
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Tratado de Criação e os Estatutos do Conselho Ibero-Americano de Desporto (CID)
Tratado
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Acta de Protocolarização dos Estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano
Actas
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SUAREZ, Francisco
Coimbra: [Gráfica de Coimbra], 1948
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Capa do livro
BARONESA X, pseud.
Lisboa: Sociedade Nacional de Tipografia, 1933
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Portaria nº 318/80 que adita uma alínea ao nº 2 do artigo 2º da Portaria 187/77 de 4 de Abril que cria no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, o Conselho Nacional do Comércio Externo
LISBOA, 06/06/80
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Portaria nº 187/77 que cria no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo o Conselho Nacional do Comércio Externo. Tem um representante no MNE
LISBOA, 04/04/77
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Decreto-Lei nº 101/90 que reformula as estruturas representativas das comunidades portuguesas criando conselhos de país, o conselho permanente e o conselho mundial das Comunidades Portuguesas
LISBOA, 21/03/90
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